A conquista histórica pela criação de um novo fundo na COP27

Foram duas semanas de negociações climáticas em Sharm el-Sheikh, no Egito, durante a COP27, a conferência do clima da ONU. O ponto alto da cúpula — a decisão de criar um fundo de compensação financeira para os países mais pobres — foi anunciado no segundo domingo de reuniões pela manhã, na prorrogação do evento que estava planejado para acabar na sexta-feira anterior. O tema de perdas e danos, que quase não entrou na agenda oficial do evento, foi o que garantiu uma decisão histórica na COP do Egito.

Em 1991, durante as negociações para a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a UNFCCC, o país insular Vanuato argumentou sobre a necessidade de criação de um fundo para a compensação pelos prejuízos causados pelo aquecimento global. Anos depois, em 2009 na COP15, em Copenhague, os países desenvolvidos prometeram pagar 100 bilhões de dólares por ano aos países mais pobres, valor que deveria ser repassado de 2020 a 2025, mas não saiu do papel.

Depois de anos de promessas não cumpridas e de quebra de confiança entre os dois lados das negociações — os países ricos e desenvolvidos e os mais pobres e em desenvolvimento –, o consenso sobre a necessidade de criação do fundo foi visto como uma grande vitória para os mais vulneráveis aos efeitos dos eventos climáticos extremos.

Como base de referência, as enchentes que atingiram o Paquistão neste ano deixaram um terço do território do país debaixo d’água. 33 milhões de pessoas foram atingidas e as perdas com a devastação foram avaliadas em 30 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, o Paquistão é responsável por menos de 1% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Por isso, o fundo de perdas e danos é uma forma de fortalecer a reparação histórica pela exploração de combustíveis fósseis para o desenvolvimento dos países mais ricos e promover a justiça climática para aqueles que são mais atingidos, apesar de terem contribuído pouco para o aquecimento global.

Contudo, a COP27 também será lembrada por mais uma oportunidade perdida, e com a janela de tempo para atingir as metas do Acordo de Paris cada vez mais curta. O texto com a decisão final não menciona de forma explícita que é necessário reduzir ou eliminar o uso de combustíveis fósseis.

Como disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na mensagem sobre o encerramento da COP27: “nosso planeta ainda está na sala de emergência. Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora, e esta é uma questão que esta COP não abordou. Um fundo para perdas e danos é essencial, mas não é uma resposta se a crise climática tirar um pequeno estado insular do mapa ou transformar um país africano inteiro em deserto. O mundo ainda precisa de um salto gigantesco na ambição climática”.