Carlos Minc defende ‘eco-exploração’ da Amazônia: ‘Tem que gerar emprego’

Ex-ministro do Meio Ambiente no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Carlos Minc (PSB) classifica como positivas as primeiras sinalizações de potências mundiais ao Brasil na área ambiental após a vitória do petista contra Jair Bolsonaro.

Um dos principais acenos foi o anúncio quase imediato de repasses da Noruega ao Fundo Amazônia, espécie de “poupança” de recuperação da floresta criada em 2008, durante sua gestão, e que tem como objetivo promover projetos de combate ao desmatamento e de estímulo à economia sustentável.

Em entrevista a VEJA, o ex-ministro — que participou do programa ambiental da campanha de Lula — criticou o “desmonte” promovido pelo ex-ministro Ricardo Salles à frente da pasta do Meio Ambiente e defendeu a exploração “econômico-ecológica” da Amazônia. “Tem que orientar a atividade produtiva. As pessoas têm que viver, tem que gerar emprego, tem que gerar atividade industrial, comercial. A questão é saber como fazer e onde”, afirmou.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

Quais serão os desafios iniciais do governo Lula na área ambiental? Primeiro, a parte institucional. Em 2008, nós criamos o Fundo Amazônia e o Fundo Clima. A Noruega já disse que vai liberar o recurso outra vez, mas não basta isso. A gente criou o COFA, o Comitê de Orientação do Fundo [Amazônia]. O Salles desmontou o comitê, e a gente vai ter que reorganizar, porque é ele que recebe e aprova projetos, e o BNDES libera o recurso. Quem não conhece a coisa por dentro acha que o Lula vai chegar lá e no dia seguinte o Fundo vai estar funcionando a mil por hora. Não é bem assim. (…). Apenas no âmbito do Fundo, criamos 70.000 empregos verdes, desenvolvemos cerca de 200 projetos, de planos de manejo, de madeira sustentável, de apoio ao extrativismo. Porque não basta você ter o extrativismo da castanha, da borracha, da juta. Esse produto tem que chegar no mercado consumidor, nas capitais. E isso tudo foi interrompido porque o governo Bolsonaro e o Salles simplesmente não acreditavam em mudanças climáticas. Achavam que isso era marxismo cultural, um obscurantismo absoluto.

Como iniciar esses trabalhos de reconstrução? Revitalizando os órgãos ambientais, revitalizando o Fundo Amazônia e o Fundo Clima, com orientação para os projetos e colocando gestores experientes, e, sobretudo, começando a criar mecanismos de combate ao desmatamento. Essa história de desmatamento zero que o Lula assumiu, não basta dizer que agora vai ser desmatamento zero e pronto. Como é que é isso? Tem que começar tirando os garimpeiros das terras dos índios, e essa não é uma tarefa simples. São milhares de garimpeiros. Você tem que mobilizar o Exército, a Polícia Federal, o Ibama (…), tem que botar pessoas para cuidar disso. O Lula disse que vai criar o Ministério dos Povos Originários, e isso é fundamental. Uma das primeiras medidas do ministério deve ser tirar os garimpeiros das terras dos yanonami, e de outras terras. Isso tem que ter um plano, e tem que começar a tirar mesmo. Não vai ser de uma vez, mas tem que começar.

O senhor tem mencionado os chamados ‘revogaços’ que Lula poderá fazer de normas efetivadas no governo Bolsonaro. Quais são eles? Pelas minhas contas, são aproximadamente 120 medidas, entre decretos e portarias, que são medidas administrativas de diferentes escalas que podem ser desfeitas com uma simples assinatura. Como, por exemplo, a medida do Salles que esvaziou o Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, tirando as entidades, através de um ato. Vai revogar esse ato para o Conama voltar a ter a composição democrática que tinha antes. Aquele outro ato do Salles que facilitou a exportação de madeira sem fiscalização. Tem que revogar a portaria. Revogando essa, volta a anterior, que exigia fiscalização. Aquela outra das multas do Ibama, dizendo que a multa, pra ser realmente cobrada, tem que ter um conselho para analisar, discutir. Pura burocracia. É impossível cobrar as multas. O Bolsonaro sempre disse que o Ibama era indústria de multa. Moral da história: ninguém cobra mais multa e você acaba incentivando a impunidade. (…). Isso já vai sinalizar para o Brasil e para o mundo que a história mudou. Que vai ter governo que aponta para o clima e para a sustentabilidade, e que combate a impunidade ambiental.

O senhor participou da equipe ambiental da campanha de Lula. Qual a expectativa da importância que o presidente eleito dará para a área? Quais serão as prioridades? A Marina Silva fez uma proposta boa que o Lula acatou, de ter uma secretaria especial só para acompanhar a questão climática e todos os compromissos que o Brasil assumiu lá fora. Porque assumir compromisso é a coisa mais fácil do mundo. É só você assinar um papel. O governo Bolsonaro esvaziava tudo, incentivava o desmatamento e tudo, mas na COP anterior assinou um monte de coisa. Vai ser um trabalhão daqueles. Vamos ter que lidar com o combate ao desmatamento, retomar pactos que a gente fez com a própria iniciativa privada, a moratória da soja, pacto da madeira legal. Não basta dar pancada, você tem que orientar como fazer direito. E o Alckmin tem diálogo com o setor produtivo muito bom, vai ser muito útil nisso. 

Muito se fala da economia sustentável da Amazônia, ou seja, gerar emprego e crescimento a partir do desenvolvimento econômico da região, em consonância com o respeito ao meio ambiente. Como conciliar isso? No nosso tempo, criamos o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, orientando onde pode ter gado, onde pode ter mineração. Por exemplo, em determinada área vamos incentivar o turismo, a biotecnologia, o extrativismo sustentável. Já naquela outra, não pode nada, é a mais preservada, protegida, tem índio, tem onça, tem tudo. (…). Gerar emprego sem desmatar. Então, está pronto o zoneamento econômico-ecológico da Amazônia. Você tem que usá-lo para orientar a atividade produtiva. As pessoas têm que viver, tem que gerar emprego, tem que gerar atividade industrial, comercial. A questão é saber como fazer e onde. O Alckmin vai ter um papel nisso.

O que a ida de Lula à COP-27, a Conferência do Clima, representa para o Brasil? É a melhor coisa que poderia acontecer. O Brasil vai deixar de ser um pária ambiental e voltar para o jogo climático. O Lula vai explicar para o mundo o que vai ser o Ministério dos Povos Originários, o que é o plano do desmatamento zero, como vai retomar o Fundo Amazônia e Fundo Clima, fazer apelo para essa ajuda voltar e mostrar que vamos cuidar muito bem disso. Mostrar que seremos soberanos e autônomos, mas que queremos ter essa conexão. E vai mostrar os planos que temos de desenvolvimento sustentável. Vai levar isso e vai encantar, é o que todo mundo quer ouvir, ele vai ser aclamado. Brasil e Amazônia voltando à agenda climática. Temos esses fundos internacionais trilionários, e que estão ávidos para investimentos sustentáveis e amigos do clima, que reduza as emissões. Os recursos para a gente poder arrecadar e fazer esses investimentos com projetos sustentáveis, eu estimo que, em dois anos, a gente possa arrecadar algo da ordem de 80 a 100 bilhões de dólares. É muito dinheiro.