Ministros terminaram de votar, mas resultado será proclamado só na quarta, quando a Corte também debaterá critérios para diferenciar usuário de traficante
Tiroteios deixam quatorze assassinados e vários feridos, a maioria jovens e crianças; "Vamos caçar até prender", afirma o governador Elmano de Freitas (PT)
Conectas Direitos Humanos diz que é urgente que o Estado brasileiro se comprometa com uma política de drogas fundamentada na redução de danos
Governador do Rio Grande do Sul descarta possibilidade de apoiar reeleição de Sebastião Melo (MDB)
Deputada do PT e pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre foca em críticas à gestão de Sebastião Melo e ações do governo federal
Ex-ministro compara Lula a Bolsonaro e defende que petista não se candidate à reeleição
Placar é de cinco votos a quatro pela flexibilização do porte da droga para uso pessoal; ministros debatem critérios para diferenciar usuário de traficante
Levantamento do instituto Democracia em Xeque mostra que publicações contrárias ao projeto tiveram amplo alcance
Brigadista de TO era alvo de ameaças por atuação contra queimadas, caça e pesca ilegal na Ilha do Bananal; órgão quer ter armas e colete à prova de balas
Texto vai direto à votação no plenário, sem passar por análise de comissões
Ministro dos Direitos Humanos avalia que proposta em discussão na Câmara é inconstitucional
Sessão será dedicada a grupo que promove ‘valor da vida desde a concepção’; deputados querem urgência em PL que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Parlamentares bolsonaristas acusam governo Lula de censura e perseguição a opositores
Ministros deram 18 meses para o Legislativo aprovar legislação sobre o tema
Órgão estará vinculado ao Ministério do Meio Ambiente até o dia 31 de março de 2026