Na crise de Bolsonaro, a novidade é o papel da cúpula militar

Quando o governo Jair Bolsonaro for estudado, é possível que algum pesquisador analise a iniciativa de ontem do ministro da Defesa. Walter Braga Netto coordenou com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica uma curiosa resposta política das Forças Armadas ao Senado a comentários do senador Omar Aziz (PSD-AM) numa sessão da CPI da Pandemia.

Presidente da comissão, Aziz disse que há tempos o Brasil “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”. Lembrou generais-presidentes da ditadura militar, como Ernesto Geisel e João Figueiredo, “que morreram pobres”. Alertado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a impropriedade de uma acusação genérica, ressalvou: “É lógico, nós não estamos generalizando, de forma nenhuma, nós estamos entrando aqui no mérito que as Forças Armadas têm.” E repetiu a salvaguarda várias vezes. (clique aqui para ler a transcrição integral da sessão).

É difícil entender as razões para um ministro da Defesa e três comandantes militares se perfilarem em solene protesto contra uma crítica de 15 palavras feita no calor do debate de um inquérito parlamentar televisionado por um senador, que recuou na hora.

Na resposta de 170 palavras eles vazaram indignação com o senador “desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção”, em “narrativa, afastada dos fatos” que, dizem, “atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”.

O tom é característico do “bateu, levou” da arena parlamentar. Por isso mesmo, talvez fosse mais adequado se, no limite, fosse usado em nota ou pronunciamento do ministro Braga Netto, cuja cargo e função são  fundamentalmente políticos. Ainda assim, soaria estranho porque ele foi parar na Defesa depois de ter coordenado por quase um ano as desventuras do governo Bolsonaro na gestão da pandemia — objeto da investigação parlamentar em andamento no Senado.

O problema está no caráter institucional no qual se embalou a resposta contundente e desproporcional a uma crítica feita por um parlamentar, que na hora se retratou da generalização sobre “esquemas de corrupção”.

Depois do habitual autoelogio (“instituições pertencentes ao povo brasileiro e que gozam de elevada credibilidade junto à nossa sociedade conquistada ao longo dos séculos”), o ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica lembraram o papel de moderador das Forças Armadas na política interna — “ciosas de se constituírem fator essencial da estabilidade do País”.

Reafirmaram a antiga promessa de se conduzir “pela fiel observância da Lei e, acima de tudo, pelo equilíbrio, ponderação e comprometidas, desde o início da pandemia Covid-19, em preservar e salvar vidas”. E concluíram com uma advertência: “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”

Repúdio institucional dessa natureza é novidade no governo Bolsonaro. Pelo menos, dos chefes militares. Contrasta, por exemplo, com a eloquência do silêncio da caserna num ensolarado domingo em Brasília, no 19 de abril do ano passado, quando um comício presidencial realizado na porta do quartel-general do Exército, em Brasília, marcou uma jornada de ataques à liberdade, à democracia e às instituições, como o Legislativo e o Judiciário – mais tarde o Supremo foi submetido até a uma simulação de ataque coordenado com bateria de fogos (de artifício).

Dias atrás, o historiador José Murilo de Carvalho lembrou ao repórter Marc Margolis, do Washington Post, que os militares brasileiros nunca estiveram longe da política. Desde a derrubada da monarquia, em 1889, as Forças Armadas deram seis golpes — dois em 1891, outros em 1930, 1937, 1945 e 1964, sem contar as rebeliões ou quarteladas. Estabeleceram os quartéis como “fiadores dos poderes constitucionais” e ascenderam como responsáveis pela “lei e ordem” em cinco das sete constituições da República, a última escrita exclusivamente pelo poder civil no epílogo de duas décadas de ditadura militar.

Na crise de Bolsonaro, outra novidade o papel dos chefes militares. A nota de ontem reforça a impressão de que se produziu um amálgama dos interesses das Forças Armadas, instituições de Estado, com os de um governo cujo projeto de poder foi abalado pelo próprio desgoverno na pandemia. Por coincidência, digitais de militares da ativa, aposentados e reformados se espraiam pelas iniciativas adotadas contra a Covid-19 nesse período. Muitas delas atestam má administração, outras deixam um rastro de suspeitas.

A revisão dos erros cometidos, da má gestão à corrupção pontual, é a razão da existência de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado. Não há democracia que resista sem apuração de  responsabilidades políticas e administrativas por uma catástrofe de 529 mil mortos, na contagem feita até à noite de ontem.