Bolsonaro pede ao STF para depor presencialmente à PF em inquérito

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 6, pedindo para depor presencialmente no inquérito em que é investigado por supostamente tentar interferir politicamente na Polícia Federal. O documento foi apresentado ao relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, no mesmo dia em que a Corte começaria a analisar se o depoimento de Bolsonaro se daria por escrito ou de maneira presencial. Após a apresentação da manifestação do chefe do Executivo, o julgamento foi suspenso.

“O requerente manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal. Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221, caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, diz o documento assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.

A manifestação enviada pela AGU a Moraes, desafeto do presidente, ainda afirma que o posicionamento se dá “no intuito da plena colaboração com a jurisdição dessa Suprema Corte”.

O inquérito foi aberto pelo ex-ministro do STF Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, depois de o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro pedir demissão e acusar Bolsonaro de tentar interferir na corporação por meio das trocas do então diretor-geral, Maurício Leite Valeixo, e do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Valeixo foi demitido à revelia de Moro, que pediu para deixar o cargo no mesmo dia. Mello foi substituído por Moraes na relatoria após sua aposentadoria da Corte, em outubro de 2020.

Em entrevista coletiva após pedir demissão e em seu depoimento, o ex-ministro disse que o presidente pretendia fazer as mudanças para ter na PF um diretor com quem pudesse interagir e que lhe fornecesse relatórios de inteligência. 

O escolhido por Bolsonaro para o posto foi o delegado da PF e diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, amigo dos filhos do presidente. Alexandre de Moraes, no entanto, barrou a posse de Ramagem por entender que havia indícios de “desvio de finalidade” na nomeação. Bolsonaro, então indicou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo.

Foi no âmbito do inquérito que Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, apontada por Moro como prova de que Bolsonaro pretendia interferir politicamente na PF. Na reunião, o presidente reclamou dos sistemas de informação da Abin e da PF e afirmou que apenas o seu sistema “particular” funcionava. Bolsonaro declarou no encontro que havia tentado trocar a “segurança” de sua família no Rio de Janeiro e, não tendo “conseguido”, estava disposto a trocar até um ministro para fazê-lo.

“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse.

Segundo Moro, a menção a “segurança” se refere à Superintendência da Polícia Federal no Rio, onde o presidente teria buscado interferir politicamente em função de investigações de pessoas próximas a ele. Bolsonaro alega que se referia à segurança pessoal de sua família no Rio, que fica a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). O presidente, no entanto, também cita “amigos”, que, ao contrário de sua família, não têm direito a escolta de seguranças do GSI.