STJ anula investigação de ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou, nesta terça-feira, 9, por quatro votos a um, todas as decisões do juiz de primeira instância e todas as provas obtidas durante a investigação de ‘rachadinha’ envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A maioria do colegiado entendeu que o juiz Flávio Itabaiana não poderia ter atuado no caso, que deveria ter tramitado perante o Tribunal de Justiça desde o início. As investigações diziam respeito a um suposto esquema de desvio de salário de servidores do gabinete de Flávio na época em que ele era deputado estadual no Rio.

A maioria dos ministros seguiu o voto de João Otávio de Noronha, que aceitou um recurso da defesa de Flávio. Votaram nesse sentido Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Somente o relator, Jesuíno Rissato, foi contra o recurso, mas acabou vencido. O STJ já havia invalidado as provas decorrentes da quebra de sigilo bancário dos investigados. A nova decisão amplia as anulações para toda a investigação da ‘rachadinha’, desde o seu início.

• Flávio Bolsonaro
• Superior Tribunal de Justiça - STJ