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Credor quer interromper pagamento de indenizações a delatores da Odebrecht

Entre os delatores que ainda recebem indenização, mesmo com a recuperação judicial, está o dono da empresa, Emílio Odebrecht

Por Josette Goulart Atualizado em 19 abr 2021, 10h28 - Publicado em 19 abr 2021, 09h42

O ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, está tentando convencer o juízo da recuperação judicial da Odebrecht a interromper o pagamento de cerca de 90 milhões em indenizações para 30 delatores que fizeram parte do acordo de cooperação da empresa com o Ministério Público Federal. Para evitar que o crédito dos delatores entrasse na recuperação judicial, a empresa transferiu o passivo para a Odebrecht Defesa e Tecnologia, poucos dias antes de pedir a recuperação na Justiça. Um dos problemas apontados pelos advogados de Grubisich é que entre os delatores que estão recebendo a indenização está o próprio Emílio Odebrecht, principal sócio da empresa.

A Odebrecht alega que a decisão empresarial de transferência da dívida foi para preservar a continuidade do acordo de leniência, que depende da boa vontade dos delatores. A empresa diz ainda que a Odebrecht Defesa não entrou em recuperação judicial e passou a ser credora no polo passivo do processo da Odebrecht.  Os advogados de Grubisich dizem que a transação é ilegal e até criminosa, e pede que seu cliente também receba o dinheiro. Na primeira instância, o juiz não aceitou os argumentos e deu um puxão de orelha no executivo dizendo que se ele considera que a operação é criminosa não deveria requerer pagamentos para ele próprio. O caso foi para o tribunal de Justiça.

No total, a Odebrecht firmou um acordo de cerca de 365 milhões de reais com os 78 delatores. Parte deles era pago pela holding e outra parte pela construtora Odebrecht, que não entrou em recuperação judicial. Grubisich não fez parte do grupo de delatores da empresa e agora responde sozinho a um processo nos Estados Unidos, onde acabou confessando ter participado do esquema de propinas.

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