Juiz confisca Porsche de Eduardo Cunha em nome de Jesus.com
Decisão é de Luiz Antônio Bonat, que determinou que os valores sejam revertidos em favor da Petrobras
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Atualizado em 9 set 2020, 18h47 - Publicado em 9 set 2020, 17h34
O juiz Luiz Antonio Bonat confiscou quatro carros de luxo que fazem parte da frota do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e que estavam em nome de uma de suas empresas, a Jesus.com. A decisão é desta quarta-feira.
Pela determinação do magistrado da 13ª Vara da Justiça Federal, o confisco será revertido em favor da Petrobras — considerada vítima dos crimes cometidos pelo ex-deputado. Entre os veículos estão um Porsche Cayenne, um Ford Edge V6, e um Ford Fusion NA WD GTDI.
“Tais veículos, com a prolação da presente sentença, devem ser confiscados, nos termos do acima transcrito § 1º do artigo 91 do Código Penal. Primeiro, porque sobre eles recaem suspeitas de que tenham sido adquiridos com verba de origem ilícita. Segundo, porque, ainda que assim não fosse, o confisco por equivalência permite a constrição de bens inclusive lícitos do patrimônio do condenado”, diz a sentença.
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