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Supremo libera candidatura de Heráclito Fortes, ficha-suja

Gilmar Mendes concedeu liminar para permitir que o senador Heráclito Fortes possa registrar sua candidatura à reeleição pelo Piauí. O senador do Democratas entrou com recurso no Supremo para que ele não fosse impedido de concorrer a cargo eletivo por conta das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa. Em uma ação popular, Heráclito foi […]

Por Redação Atualizado em 31 jul 2020, 14h55 - Publicado em 1 jul 2010, 18h02

Gilmar Mendes concedeu liminar para permitir que o senador Heráclito Fortes possa registrar sua candidatura à reeleição pelo Piauí. O senador do Democratas entrou com recurso no Supremo para que ele não fosse impedido de concorrer a cargo eletivo por conta das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa. Em uma ação popular, Heráclito foi condenado em primeira e segunda instâncias pela Justiça estadual piauiense por suposto crime contra o patrimônio público. Essa última punição, pela nova lei, proibiria-o de disputar as eleições.

Desde 2000, Heráclito recorreu dessa condenação ao Supremo. O atual presidente do STF, Cezar Peluso, pediu vista em novembro passado desse recurso em julgamento de um dos colegiados da Corte. Suspenso, o julgamento está empatado em um a um. Gilmar, designado relator, concordou com o pedido da defesa de Héráclito para os efeitos da condenação de Heráclito e liberá-lo de registrar sua candidatura até o dia 5 de julho, prazo final.

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