Supremo libera candidatura de Heráclito Fortes, ficha-suja
Gilmar Mendes concedeu liminar para permitir que o senador Heráclito Fortes possa registrar sua candidatura à reeleição pelo Piauí. O senador do Democratas entrou com recurso no Supremo para que ele não fosse impedido de concorrer a cargo eletivo por conta das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa. Em uma ação popular, Heráclito foi […]
Gilmar Mendes concedeu liminar para permitir que o senador Heráclito Fortes possa registrar sua candidatura à reeleição pelo Piauí. O senador do Democratas entrou com recurso no Supremo para que ele não fosse impedido de concorrer a cargo eletivo por conta das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa. Em uma ação popular, Heráclito foi condenado em primeira e segunda instâncias pela Justiça estadual piauiense por suposto crime contra o patrimônio público. Essa última punição, pela nova lei, proibiria-o de disputar as eleições.
Desde 2000, Heráclito recorreu dessa condenação ao Supremo. O atual presidente do STF, Cezar Peluso, pediu vista em novembro passado desse recurso em julgamento de um dos colegiados da Corte. Suspenso, o julgamento está empatado em um a um. Gilmar, designado relator, concordou com o pedido da defesa de Héráclito para os efeitos da condenação de Heráclito e liberá-lo de registrar sua candidatura até o dia 5 de julho, prazo final.