34% de vagas do Mais Médicos são em municípios de extrema pobreza

Do total de 8.517 vagas abertas pelo Ministério da Saúde para o Mais Médicos, 34% são em municípios considerados extrema pobreza de acordo com o edital de inscrição publicado nesta terça-feira. A maioria das vagas (8.332) foi aberta em decorrência da saída de médicos cubanos do programa, que devem deixar o país até o dia 12 de dezembro.

O edital separa as vagas nos municípios em perfis que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem. No caso dos municípios de “extrema pobreza”, estes locais têm pelo 20% de suas populações vivendo nesta situação. Na sequência, segunda a maior parcela das vagas (28%) estão reservadas para cidades classificadas de acordo com o Programa de Atenção Básica. As vagas nas áreas pobres de capitais e regiões metropolitanas representam 17% do total.

Os profissionais selecionados irão atuar em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, antes ocupados pelos cubanos. As inscrições começam nesta quarta-feira e seguem até o dia 25 de novembro para médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. 

Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país. A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

O novo edital flexibiliza algumas regras para a seleção de interessados e assim tentar evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do programa. O cronograma é mais curto, por exemplo, e os contratados com diploma obtido no exterior serão dispensados de um curso de capacitação, que era exigido desde a criação do programa, em 2013.

Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de 11.865,60 reais por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde. Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar, paga pelas prefeituras locais. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.

A publicação do edital foi definida pelo governo federal para tentar assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos em razão das declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O país caribenho tomou a decisão de solicitar o retorno dos médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.

(com Agência Brasil)