A união de tribunais para julgar crimes contra mulheres, policiais e menores

Presidente do STF e do CNJ, o ministro Edson Fachin vai visitar tribunais do júri em Recife e Salvador na próxima semana para abrir as programações do “Mês Nacional do Júri 2025”.

Durante todo o mês de novembro, os tribunais de justiça de todo o país vão realizar um mutirão para julgar crimes dolosos contra a vida.

“O Mês Nacional do Júri tem o objetivo de garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento das ações penais de competência do júri”, diz o CNJ.

Para a edição deste ano, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos antigos — com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho.

Pouco mais de 91.000 ações se enquadram nesse último caso. Foco de prioridade na portaria, o feminicídio registrou 4.254 casos julgados até o momento, mas ainda há 9.154 processos pendentes.

Em 2024, o esforço resultou em 8.300 julgamentos em todo o país, com 2.548 condenações e 1.012 absolvições.

Ao todo, foram realizadas 2.582 sessões do júri em um único mês, concentradas, principalmente, em casos de homicídio qualificado (5.685), homicídio simples (1.829), tentativas de homicídio (1.744) e feminicídios (575).

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