“Aberração”, diz blogueiro ao descrever condução coercitiva

O blogueiro Eduardo Guimarães, levado coercitivamente pela Polícia Federal para depor em um inquérito sobre vazamento de informações, deu sua versão dos fatos. Na quinta-feira, após o juiz federal Sergio Moro recuar da decisão de investigar Guimarães por violação de sigilo funcional, o blogueiro publicou um texto em seu Blog da Cidadania, com críticas à atuação da PF e, principalmente, do magistrado.

“O juiz Sergio Moro parece muito preocupado em negar arbitrariedades, mas não se cansa de cometê-las. A nota que soltou demonstra intenção clara de me acusar de ter revelado informações que não me foram pedidas. Ou seja: ele procura me atingir moralmente. (…) O juiz Sergio Moro se converteu em meu inimigo. Está me processando depois de ter sido por mim representado no CNJ e depois de ter representado criminalmente contra mim em razão de uma publicação em rede social, em que se considera vítima de ameaça praticada por mim. Não é mais juiz, é parte de um litígio. Não posso ser julgado por um inimigo. Isso é uma aberração, isso é coisa de ditaduras”, escreveu.

Atuação da Polícia Federal
Sobre a condução coercitiva, Guimarães postou: “Às 6 horas do dia 21 de março deste ano, eu e minha esposa dormíamos quando escutamos um barulho semelhante a arrombamento da porta da frente do nosso apartamento. (…) Minha filha Victoria, 18 anos, 26 quilos, portadora de paralisia cerebral, que dormia no quarto ao lado, assustou-se com os golpes desferidos pelos policiais na porta e começou a reclamar, como faz quando está nervosa”.

Guimarães afirma que recebeu ordem de busca e apreensão de quatro agentes da PF, “que começaram a vasculhar (o apartamento), abrindo gavetas, portas de armário e qualquer outro lugar possível”. De acordo com o blogueiro, os policiais exigiram que ele desbloqueasse seu notebook e seu celular, e anunciaram a condução coercitiva.

“Fui ouvido sem um advogado com condições de me orientar sobre o que eu precisava ou não responder. Fui informado de que, se não provasse que não tinha relações com as pessoas de Curitiba que conseguiram os dados que recebi, eu seria considerado parte de um grupo, ou uma quadrilha”, relata. De acordo com Guimarães, seu advogado chegou depois do depoimento e descobriu pontos que haviam sido inseridos indevidamente no depoimento e pediu retificação. “Se meu advogado não tivesse  chegado a tempo, meus direitos civis teriam sido violados de forma ainda mais séria.”

Sobre a investigação de vazamento de informações, o blogueiro conta ter recebido informações de jornalistas de Curitiba em 23 de fevereiro de 2016, a respeito de uma relação de mais de 40 nomes de pessoas e empresas que seriam ligadas ao ex-presidente Lula. Guimarães conta que ligou ao assessor de imprensa do Instituto Lula para checar a informação. “Se eu não tivesse publicado a matéria de 26 de fevereiro de 2016, na qual EU disse que informei o Instituto Lula os 40 nomes de empresas e pessoas, Sergio Moro e a Lava Jato nunca saberiam que o ex-presidente foi informado de alguma coisa. Aliás, vale dizer que o Instituto Lula só foi informado dos nomes que teriam sigilos quebrados. Mais nada.”

A acusação
Eduardo Guimarães foi investigado junto com outras pessoas por violação de sigilo funcional, no âmbito de um inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas da 24ª fase da Operação Lava Jato, a Aletheia, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi levado para a sede da PF em São Paulo para confirmar a fonte que lhe passou dados prévios da ação antes que ela fosse deflagrada, no início de março do ano passado.

Diante das críticas que recebeu de entidades jornalísticas após determinar a condução coercitiva, Sergio Moro reviu parte de sua decisão. Em despacho, “considerando o valor da imprensa livre em uma democracia”, o magistrado determinou que Guimarães não seja mais investigado por violação do sigilo funcional, mas apenas por suposto embaraço às investigações.

Além de restringir as apurações contra Eduardo Guimarães, o juiz federal decidiu que “deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”.

Embora reafirme que o blogueiro, responsável pelo Blog da Cidadania, não é jornalista, e que “o mero fato de alguém ser titular de um blog na internet não o transforma em jornalista automaticamente”, Moro entende que “a manifestação de alguns membros da classe dos jornalistas e de algumas associações de jornalistas no sentido de que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães teria natureza jornalística, embora não vincule o Juízo, não pode ser ignorada como elemento probatório e valorativo”.