Aluno que processou professora por ‘perseguição’ é condenado a indenizá-la

Um estudante do curso de Letras da Universidade Federal do Acre (UFAC) processou uma professora por “perseguição“, mas a Justiça acabou condenando o autor da ação por litigância de má-fé. Para o Juizado Especial Cível de Rio Branco, o aluno é o “real responsável pela perseguição” e deve indenizar a docente em 3.000 reais por danos morais.

A sentença foi publicada na última terça-feira, 30 de abril, e cabe recurso. O universitário ingressou com a ação em 2018 pedindo, além da indenização, que a professora – que também foi coordenadora do curso – se retratasse publicamente pela suposta perseguição.

Durante o curso, o estudante protagonizou vários embates em sala de aula por assuntos como o ar-condicionado. O estudante afirma que discutiu com um colega por causa da temperatura em sala e foi ameaçado, mas a então coordenadora não tomou qualquer atitude. O autor da ação admite que, durante discussões com colegas, chegou a dar garrafadas e arremessar cadeiras. Semanas depois, ele passou por um processo disciplinar na universidade e foi suspenso das atividades letivas por trinta dias.

Em outra ocasião, acusou a professora de o constranger ao falar durante uma aula que “tem gente que bate no peito dizendo que não gosta de literatura, como se estivesse abafando”. De acordo com o estudante, o comentário da docente foi motivado pelo fato de ele não gostar de romances longos; já a professora afirmou que faz o comentário em todas as turmas.

A convivência ficou mais tensa quando o aluno perdeu a assistência estudantil que possuía após análise de uma junta médica. Ele havia apresentado na matrícula um laudo de epilepsia, condição que, de acordo com a universidade, não caracteriza deficiência que possa ser enquadrada no programa de Educação Especial.

A partir daí, segundo testemunhas, o aluno começou a agir de forma mais agressiva. No processo consta um relato de que o estudante chegou a perseguir a professora e bloquear a entrada da casa da docente. Também foram anexados registros de redes sociais do estudante em que ele ameaçava publicamente a professora, a chamava de “mau caráter” e “mentirosa” e a ofendia de forma machista.

A docente afirma que o processo foi uma retaliação do aluno após ela registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.