‘Não tem pé nem cabeça’, diz Deltan sobre anular delações vazadas

O procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), publicou nas suas redes sociais um texto no qual ataca a tese defendida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as delações premiadas cujo conteúdo tenha sido objeto de vazamento podem ser anuladas. Para o coordenador da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná, embora os vazamentos sejam condenáveis, a ideia de anular “não tem pé nem cabeça.”

O procurador argumenta faltar senso prático para a tese uma vez que ela esvaziaria o instituto da colaboração premiada. Com a possibilidade, diz, o próprio delator ou um delatado ciente das acusações contra ele poderia vazar para obter a anulação das provas colhidas.

“A proposta abriria um canal para que os próprios delatores, delatados ou pessoas mal intencionadas garantissem a impunidade de potenciais criminosos. Seu efeito seria a contenção do avanço de investigações como a #LavaJato, que se expandem exponencialmente por meio das delações”, apontou Dallagnol.

No entendimento do procurador, a “sugestão de que o vazamento contamina a prova que lhe antecede não tem fundamento legal” e “afirmar que colaborações são ilícitas porque houve vazamentos posteriores significa rasgar a lei e os livros”.

“Ainda que se pudesse cogitar criativamente que o depoimento também decorresse de algum modo do vazamento, a existência de fonte independente lícita, consistente na coleta inicial regular do depoimento, fundamentaria a legalidade de seu emprego”, completa.

Ao finalizar seu texto, Deltan Dallagnol é taxativo ao afirmar que a proposta preocupa “por potencialmente acarretar a impunidade de políticos e empresários do círculo do poder que desviaram bilhões e estão na iminência de serem responsabilizados.”

Antes de Dallagnol, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu uma resposta ácida a Gilmar Mendes. Nesta quarta, Janot afirmou que os membros do Ministério Público procuram se distanciar “dos banquetes palacianos”, em uma nítida menção ao ministro do STF, que, amigo pessoal do presidente Michel Temer, é habitué de jantares nos palácios do Planalto e do Jaburu, sede administrativa e residência do peemedebista.

O chefe do Ministério Público Federal prosseguiu, criticando que “alguns” pretendem “nivelar a todos à sua decrepitude moral e, para isso, acusam-nos de condutas que lhes são próprias”. E lamentou, ironizando, que precisava “reconhecer” que existem homens dispostos “a sacrificar compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”.

(com Estadão Conteúdo)