Anvisa adia de novo votação sobre plantio de maconha medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou pela segunda vez em sete dias a votação sobre a liberação do plantio de maconha para fins medicinais durante reunião da diretoria realizada na manhã desta terça-feira, 15, em Brasília. O registro de medicamentos com base na planta também foi colocado em discussão. 

A votação havia sido marcada para a terça-feira 7, mas foi adiada após os diretores Fernando Mendes e Antônio Barra Torres pedirem vistas do processo (mais tempo para avaliar). Apenas o presidente da Anvisa, William Dib, votou favorável à proposta – a diretoria tem cinco integrantes. 

A regulamentação do plantio da cannabis para a extração do canabidiol, substância capaz de amenizar sintomas de diversas doenças crônicas, como epilepsia refratária, mal de Alzheimer, autismo e ansiedade é acompanhada de forte resistência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O ministro da Cidadania, Osmar Terra, interlocutor do governo na questão, entende que qualquer aval oficial, ainda que tenha por finalidade a produção de um remédio, dará vazão a “um começo da legalização” e serviria de alavanca para a expansão do consumo da droga.

O presidente da Anvisa se emocionou ao se pronunciar na reunião e fez uma homenagem aos servidores da agência sem os quais “não teria chegado até aqui hoje”, disse Dib com a voz embargada. Devido à pressão bolsonarista, nos últimos meses, ele perdeu o apoio de ao menos dois dos outros quatro diretores. O peso do governo aumentou em julho, com a indicação do contra-almirante da Marinha Antônio Barra Torres para uma dessas diretorias, no lugar de Jarbas Barbosa. Torres já se manifestou contra a liberação, enquanto Barbosa era a favor. O contra-almirante deve assumir a chefia da Anvisa em 2020.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB) participou da reunião e defendeu a liberação da substância para fins medicinais. “Quem diz que a maconha é a pior das drogas deve ter parado nos anos 1960 porque há drogas muito piores, como heroína e crack”, diz ela, que faz uso de cannabis medicinal para tratar sintomas da lesão medular que a deixou tetraplégica. 

No outro pólo da discussão, o senador Eduardo Girão (Podemos) também se pronunciou, mas de maneira contrária à liberação do plantio da cannabis. “Em 2014, foi revelado um plano secreto para liberar a maconha no Brasil”, disse. “No vídeo, um ativista pró-maconha revelava que o plano era primeiro sensibilizar a população brasileira sobre a dor das crianças para depois liberar a droga no país”, completou, sem citar a fonte. 

O senador Styvenson Valentim (Podemos) também se pronunciou contrário ao cultivo da planta ainda que para fins medicinais devido à falta de garantias de segurança de que a drogas não será desviada.