A cervejaria Backer apresentou à Justiça um vídeo com um suposto indício de sabotagem em barris de monoetilenoglicol, anticongelante usado em serpentinas de resfriamento, adquiridos por um fornecedor. O material audiovisual foi anexado a um pedido de liminar para a retomada das atividades da empresa, mas não foi analisado neste momento do processo, por decisão da juíza substituta Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais.
“O impetrante (Backer) juntou aos autos vídeo supostamente contendo indícios de sabotagem nos barris de monoetilenoglicol por ele adquiridos junto ao seu fornecedor. Todavia, não cabe a análise dessa questão na via estreita do mandado de segurança”, consta na decisão.
O pedido para a retomada da produção da Backer foi acatado parcialmente, condicionado a uma série de exigências. A magistrada autorizou apenas o engarrafamento de cerveja de lotes não contaminados por substâncias tóxicas, excluindo, portanto, os rótulos Belorizontina e Capixaba. A decisão vale para 19 dos 21 rótulos, ou seja, permite o engarrafamento de outras seis marcas também contaminadas e informadas posteriormente pelo Ministério da Agricultura, nesta quinta-feira 16.
A medida também veta a comercialização de produtos da marca. “A autorização para envase não implica na comercialização, a qual deverá ser objeto de autorização específica do Ministério da Agricultura.”
Na decisão, a juíza estipulou o prazo de 48 horas para que o Ministério da Agricultura comece a apresentar análise laboratorial dos tanques de cerveja ainda não periciados. E também reforçou o recolhimento de todas as cervejas dos rótulos Belorizontina e Capixaba, além de lotes de outros rótulos indicados como contaminados.
A liminar foi concedida horas depois de o Ministério da Agricultura ter comunicado que outros seis rótulos de cerveja da Backer, também estão contaminados: Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu mandados de busca e apreensão em uma empresa química fornecedora da Backer, localizada em Contagem. Documentos e produtos químicos foram recolhidos e encaminhados para a perícia.
Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais contabiliza 18 casos relacionados ao caso Backer (16 homens e 2 mulheres), suspeitos de intoxicação por dietilenoglicol, incluindo quatro mortes. Desses, 12 estão em Belo Horizonte. Os outros são dos municípios de Nova Lima, Pompéu, São João Del Rei, São Lourenço, Ubá e Viçosa.