Bolsa Família: A política do cobertor curto

Em 16 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro usou a expressão “compromisso honrado” para anunciar em uma rede social o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a aproximadamente 13,5 milhões de famílias. Para cumprir essa promessa de campanha e chegar aos 5 bilhões de reais não previstos em orçamento, o governo recorreu à política do cobertor curto, feita em paralelo com outros malabarismos contábeis. O programa encerrou 2019 com 65% menos novos participantes do que em 2018. Esse número representou também o pior desempenho desde 2014 (veja o quadro). O ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável por gerir os repasses, fechou as torneiras a partir de junho, quando a quantidade de novas famílias aceitas na folha de pagamento despencou de 250 000 para 2 500 — e se manteve até dezembro nesse ritmo. Portanto, o pagamento do abono natalino foi precedido por seis meses consecutivos de seca na porta de entrada.

O efeito óbvio e imediato da situação foi a volta das filas de espera para a entrada no programa, algo que não acontecia fazia dois anos. “É pouco dinheiro, mas auxilia na compra de um botijão de gás pelo menos”, diz o ajudante de serviços gerais Cristiano de Lima, de 47 anos, que tem cinco filhos e está na fila para receber os pagamentos do Bolsa Família. O problema já foi admitido por Osmar Terra em conversas com parlamentares, mas ele não divulga números oficiais a respeito disso. Algu­mas estimativas falam em cerca de 800 000 famílias em situação de extrema pobreza que vivem com renda mensal de 89 reais per capita e não têm perspectiva de receber os repasses. Em 2020, o cenário continua preocupante. O orçamento previsto é 4 bilhões de reais menor que o de 2019, que transferiu 33,6 bilhões de reais aos inscritos, ou 0,45% do PIB.

Em nota, o governo alega que a brusca freada na concessão de novos benefícios é reflexo de uma série de estudos que vêm sendo feitos para “aperfeiçoar a gestão do programa”. Segundo o ministério, ele “está desvirtuado” em relação ao objetivo de complementar a renda dos mais pobres. Uma das reformulações em discussão para ser implementadas a curto prazo é o condicionamento do pagamento à obrigação de o pai beneficiado incluir filhos a partir de 16 anos em programas de inserção no mercado de trabalho como jovens aprendizes. Atualmente, a única exigência para integrar o programa é a frequência escolar das crianças. Paralelamente, a equipe de Osmar Terra prossegue no trabalho de revisão da lista de beneficiados. Já bloqueou as contas de 4,3 milhões, na maior parte das vezes por fraude nos cadastros. Além de moralizar o negócio, essa é uma forma de conseguir um dinheiro extra para a situação de penúria do Bolsa Família.

Publicado em VEJA de 15 de janeiro de 2020, edição nº 2669