Sobe para três o número de mortos após desabamento de prédios no Rio

Dez pessoas foram localizadas nos escombros dos dois prédios que desabaram nesta sexta-feira, 12, na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo o coronel Marcelo Gisler, subcomandante do Corpo de Bombeiros, três moradores morreram. O Corpo de Bombeiros trabalhava para retirar mais três pessoas dos escombros e outras 13 são consideradas desaparecidas.

O desmoronamento aconteceu por volta das 6h30 da manhã, três dias depois do temporal que deixou dez mortos e dezenas de feridos e desabrigados. A região da Muzema foi uma das mais afetadas pelas chuvas desta semana. Muitas ruas ainda estão enlameadas e trechos continuam alagados, mas não foram registraras chuvas no momento da chuva.

A doméstica Edna Pontes passou por um momento de tensão durante a manhã desta sexta. Ela recebeu a informação de que o irmão, Raimundo Nonato do Nascimento, morador de um dos prédios, havia sido encontrado com vida. Poucos minutos depois, recebeu a notícia de que a informação era falsa. “Ainda não sei se foi localizado com vida ou morte. Essa incerteza me entristece e desespera”, disse a VEJA. Raimundo morava na casa com a esposa e os quatro filhos. Um deles, Isaque Nascimento, de 7 anos, está entre os mortos.

Morador de Jacarepaguá, o garçom Francisco Antônio Pereira Júnior, 40 anos, veio para o local em busca de informações sobre as irmãs. Carolina de Andrade Pereira, 34 anos, está entre os moradores encontrados pelo Corpo de Bombeiros. Ela morava no prédio com o marido e recebia a irmã Divina Patrícia, que também está entre os desaparecidos. “A Divina voltaria hoje para Campina Grande, na Paraíba, onde mora. Estou desesperado em busca de informações sobre a minha família”, conta.

“Foi um estrondo, muita correria e nevoeiro na rua. As pessoas estavam ou dormindo ou saindo para trabalhar quando aconteceu”, relatou a VEJA a estudante Suzany Leonel, de 19 anos.

Três feridos foram encaminhados ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Adilma Rodrigues, de 35 anos, passou por uma cirurgia e teve uma fratura de bacia. Raimundo Nonato Ferreira Gomes, de 41 anos, está em observação com escoriações na cabeça e no queixo. Luciana Paulo dos Santos, de 38 anos, também tem machucados por todo o corpo e fará um raio-X.

No Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, estão duas vítimas em estado estável. No Hospital Unimed-Rio, na Barra da Tijuca, duas vítimas deram entrada após o desabamento. Clara Ramos Rodrigues, de 10 anos, está em observação e tem um corte no couro cabeludo. Já Cláudio José de Oliveira, de 39 anos, está em estado gravíssimo e apresenta múltiplas paradas cardiorrespiratórias.

O Corpo de Bombeiros isolou o local para fazer as buscas. Caminhões e retroescavadeiras da Comlurb e ambulâncias dos Bombeiros estão no local. Cães de busca estão sendo usados para trabalhar no resgate.

Prédios demolidos

Pelo menos três edifícios serão demolidos em Muzema. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, outros imóveis passarão por vistoria e podem ter o mesmo destino.

“Esses prédios não oferecem segurança às pessoas porque foram construídos sem licenciamento. Não há ART, que é a anotação de responsabilidade técnica. Não tem engenheiro responsável”, disse o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, durante visita ao local do desabamento nesta tarde.

Os três edifícios que serão demolidos estão interditados pela Defesa Civil estadual. Dois deles passam por um trabalho de escoramento, para que não desabem durante os trabalhos de buscas por vítimas. “São os que ficam logo à direita e à esquerda dos blocos que desabaram. Com a queda, houve uma carga sobre a estrutura desses dois prédios”, diz Sebastião.

Segundo o secretário, os edifícios que caíram foram construídos em uma área de preservação ambiental. “A prefeitura vem travando uma batalha desde 2005. A gente interdita e eles continuam trabalhando. A gente embarga, tapuma, eles arrancam o tapume e continuam trabalhando. A última interdição foi em novembro do ano passado”.

Há dois dias, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter uma liminar que impedia a demolição de um prédio no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema. A Procuradoria-Geral do Município tinha apresentado um recurso para derrubar a liminar.

Segundo a prefeitura, a decisão não era relacionada com nenhum dos dois prédios que desabou hoje pela manhã. Entretanto, os dois prédios estavam interditados desde novembro de 2018 pela Secretaria Municipal de Urbanismo e em fevereiro deste ano pela Defesa Civil.

Em sua decisão, a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira relata que o laudo de vistoria e os editais de embargo da obra e de demolição foram datados de 29 de novembro. A desembargadora diz ainda que “a edificação de um edifício que conta com quatro andares, possuindo em cada um deles, quatro apartamentos de frente, não se faz de um dia para outro, devendo levar cerca de um ano, no mínimo, para tanto”.

Segundo a prefeitura, sete prédios do condomínio estão em processo administrativo para interdição. E em quatro casos, os moradores recorreram para impedir a demolição.

Área dominada pela milícia

Em nota, a Prefeitura do Rio afirmou que os dois prédios eram “construções irregulares, não autorizadas pelos órgãos fiscalizadores”. A administração municipal também diz que as obras foram embargadas em novembro.

O documento da gestão de Marcelo Crivella (PRB) admite, na sequência, um ponto central da questão: Muzema é “área dominada pela milícia“. “Por se tratar de área dominada por milícia, os técnicos da fiscalização municipal necessitam de apoio da Polícia Militar para realizar operações no local”, diz o texto.

Um mês depois do embargo alegado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu uma recomendação a Crivella para que desse fim à ocupação irregular de terras na Muzema, apontando que as decisões eram insuficientes e vinham sendo constantemente ignoradas na região.

“O município do Rio foi acionado pelo MPRJ desde a fase inicial das atividades, mas ao longo dos anos se limitou a expedir notificações e embargos às obras, mas as medidas foram descumpridas pelos invasores”, afirmou o órgão, em nota divulgada no final do ano passado.

De acordo a Prefeitura, a Lei de Zoneamento Urbano do Rio de Janeiro permite na região “apenas construções unifamiliares”. “Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas.”

Repercussão

O governador do Rio, Wilson Witzel, que usou as redes sociais para lamentar o desabamento, afirmou que a queda dos dois prédios em Muzema é “um retrato da falta de fiscalização por parte do município”. Segundo ele, não se pode culpar apenas a gestão atual. Afirmou ainda que esse tipo de fiscalização não cabe ao governo do estado.

“Esse prédio que desabou é um retrato da falta de fiscalização por parte do município. O estado não tem poder de fiscalizar edificações. São edificações que tem que ser coibidas pelo município. Agora, se a área era uma área de milícia como está sendo dito, no nosso governo estamos combatendo todas as áreas de milícias”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solidarizou-se às vítimas do desabamento pelo Twitter. Ele afirmou que “o momento é de auxílio a todas as famílias que sofreram com a tragédia e investigação das causas do acidente, para que outros não se repitam”.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, também fez uma postagem no Twitter se solidarizando com o acontecimento. Para ela, a tragédia era “evitável”. A companheira de partido, deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) comentou o caso na mesma rede social. “Minha solidariedade às vítimas do desabamento no RJ”, escreveu.

As deputadas federais Talíria Petrone (PSL-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) também usaram as redes sociais para se manisfestarem sobre o desabamento. Petrone, ainda, ressaltou as ações das milícias no local. “Esse poder paralelo, com braços no Estado, só deixa a população mais vulnerável!”, escreveu. A petista desejou força às “famílias, mulheres, crianças, idosos, seres humanos soterrados em desabamento no Rio”. Ela lamentou saber que os bombeiros pediam silêncio ao redor dos escombros para ouvirem vítimas”. 

Histórico de imóveis irregulares

A comunidade da Muzema, no bairro de Itanhangá, convive há anos com a atuação de milícias e a construção de imóveis ilegais.

Em setembro de 2018, uma operação da Polícia Militar prendeu 39 pessoas acusadas, justamente, da venda de apartamentos em prédios construídos de forma irregular, sem alvará de licenciamento e em área de Mata Atlântica, na Muzema e bairros adjacentes.

Na época, o Comando da Polícia Ambiental apontou que as construções clandestinas sequer possuíam infraestrutura básica, como ligação regular de esgoto, com a canalização indo direto para os rios da região.

Por trás de parte das construções irregulares, segundo investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro, a milícia conhecida como Escritório do Crime, influente na Zona Oeste da capital fluminense.

Em janeiro deste ano, uma outra operação, batizada de Os Intocáveis, mirou o grupo e treze pessoas foram detidas, suspeitas de, entre outras coisas, grilagem de terras, construção, venda e locação irregular de imóveis. Na lista, um policial da ativa, um reformado e um terceiro expulso da corporação.

Segundo moradores da região, no entanto, o poder público continuou ausente da região, como ocorre em muitas das áreas nas quais a milícia assume o controle e passa a exercer a função do estado, limitando a atuação das forças de segurança e da própria Prefeitura na região.