Briga pelo comando do Cidadania tem novo capítulo na Justiça
Decisão é vitória de ala de Alex Manente, que tenta assumir controle da legenda
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou uma decisão que havia suspendido os efeitos do congresso nacional do Cidadania que elegeu o deputado federal Alex Manente (SP) para comandar a legenda.
A decisão é mais uma etapa na briga entre as alas de Manente e Roberto Freire, fundador e dirigente histórico da sigla, contra o grupo o ex-deputado estadual Comte Bittencourt, que presidiu o partido nos últimos anos.
No início do mês, dois congressos foram realizados, em dias diferentes. Um elegeu Manente e outro Comte. A validade desses encontros será analisada pelo TSE.
Na semana passada, o desembargador Rômulo de Araújo Mendes suspendeu o resultado do primeiro congresso, em que Manente saiu vitorioso. Entretanto, o processo foi redistribuído para outro magistrado, José Firmo Reis Soub, que reviu a decisão do colega.
Para Soub, não é possível “transferir ao Poder Judiciário, ainda que indiretamente, a gestão da vida institucional do partido”.
O desembargador afirmou que, com a decisão anterior, o Cidadania ficou “sem Presidente Nacional, sem Diretório Nacional e sem Comissão Executiva com mandato vigente” e que isso poderia “comprometer gravemente o funcionamento institucional”.
A ala de Manente considera que a decisão do TJ é suficiente para reconhecer sua vitória.
Já o advogado Felipe Corrêa, do Carneiros Advogados, que defende Bittencourt, afirma que o comando do partido continua vago e que a decisão será da presidente do TSE, Cármen Lúcia.
— Quem tem competência para registrar Diretório Nacional, Executiva Nacional, é a Justiça Eleitoral e isso está sendo apurado na presidência, pela ministra Cármen Lúcia. Ela tem dois congressos na mesa dela e terá que analisar qual dos dois é legítimo.





