Câmara do Rio aprova novo feriado na capital: saiba quando e o motivo

Vivendo a expectativa do “feriadão”em abril, quando os moradores do Rio de Janeiro vão poder viver seis dias de folga, entre os dias 18 e 23, um projeto de lei que cria um novo feriado municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Rio. O feriado seria no dia 7 de julho, uma segunda-feira, quando haverá reunião da cúpula do Brics na cidade. O projeto depende ainda da sanção do prefeito Eduardo Paes.

Caso seja aprovado, o feriado não será considerado para as seguintes atividades: comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, hospedarias e pousadas, centros e galerias comerciais e shopping centers, teatros, cinemas e bibliotecas, pontos turísticos, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura, indústrias localizadas nas zonas Norte e Oeste da cidade, padarias, estabelecimentos que desenvolvem trabalho remoto, estabelecimentos prestadores de serviços e atividades essenciais.

Veja as datas do “feriadão” de abril no Rio de Janeiro:

18 de abril – Sexta-Feira Santa (feriado nacional)
19 de abril – Sábado
20 de abril – Domingo de Páscoa
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
22 de abril – Data da emenda
23 de abril – São Jorge (feriado estadual)

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?

Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.

Próximos feriados nacionais de 2025:

Abril

18 de abril, sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional)
21 de abril, segunda-feira – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

1º de maio, quinta-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional)

Junho

19 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo)

Setembro

7 de setembro, domingo – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro, terça-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de novembro, domingo – Finados (feriado nacional)
15 de novembro, sábado – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

24 de novembro, quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
25 de novembro, quinta-feira – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

• BRICS
• Eduardo Paes
• feriado
• Rio de Janeiro