Cármen Lúcia consulta ministros sobre relatoria da Lava Jato

Terminado o período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da corte, Cármen Lúcia, iniciou nesta segunda-feira consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. O presidente Michel Temer já anunciou que só escolherá o nome do novo ministro que irá compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo relator da investigação sobre a Petrobras.

Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori, morto na semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen Lúcia foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do relator sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo os assessores, a análise dos depoimentos está avançada. Teori estava prestes a homologar as delações e a decisão estava prevista para fevereiro.

Cármen Lúcia também se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Oficialmente, ele foi “prestar condolências” à presidente da corte. Nos bastidores, Janot tem revelado preocupação com o futuro da Lava Jato e principalmente com a homologação das delações da Odebrecht, que se encontram em compasso de espera.

Relatoria

Além de resolver a questão emergencial sobre a retomada do andamento da Lava Jato, a presidente do STF precisa decidir sobre a redistribuição das ações a outro integrante da corte. No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição será feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado do qual Teori fazia parte. O regimento interno do Supremo autoriza as duas possibilidades.

Nos bastidores, ministros do STF mostram opiniões distintas sobre o assunto. Há parte que defende que o novo relator da Lava Jato deve ser definido em um sorteio entre todos os integrantes da corte. Há ainda uma corrente que entende que o sorteio deve ser restrito à Segunda Turma. Outros ministros avaliam que o regimento da Corte indica que o revisor do caso é que deve assumir as ações. Neste caso, o revisor da Lava Jato na Segunda Turma é Celso de Mello. Já no plenário é o ministro Luís Roberto Barroso.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)