Caso Henry: o que pode levar Jairinho e Monique a júri popular

Depois de um ano e três meses da tortura e morte do menino Henry Borel, de 4 anos, a Justiça do Rio de Janeiro está a um passo de decidir se o ex-padrasto, o médico e o vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a mãe, a professora Monique Medeiros, acusados dos crimes, vão ser julgados por um júri popular. Testemunhas de defesa e acusação já foram ouvidas. Na sexta-feira, 10, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não aceitou o pedido da defesa de Jairinho para ouvir novamente os responsáveis pelo atendimento médico do garoto no Hospital Barra D’or, além de técnicos de necropsia que auxiliaram a elaboração de laudos periciais no inquérito da Polícia Civil que concluiu pelo indiciamento do então casal pelos crimes. A decisão do magistrado manteve o interrogatório de Jairinho no 2º Tribunal do Júri, previsto para começar, às 9h30, nesta segunda-feira, 13.

Após o interrogatório de Jairinho, será aberto prazo de cinco dias para o Ministério Público, o mesmo período em seguida, para os advogados assistentes da acusação, e as defesas de Monique e Jairinho, para pedidos de providências antes do julgamento e apresentação das chamadas alegações finais, onde cada um vai apontar os últimos argumentos à juíza Elizabeth Machado Louro que vai decidir se os réus vão ou não a júri popular. Para o Ministério Público, não surtiu efeito a última cartada da defesa de Jairinho de colocar em xeque os laudos produzidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, como o laudo de necropsia que atestou a morte do menino por hemorragia interna e laceração hepática, provocada por ação contundente. Foram identificadas ainda 23 lesões no corpo do garoto. Portanto, a primeira fase do júri onde defesa e acusação atuam para convencer a juíza de que há indícios para os réus serem julgados ou não pelo tribunal do povo está próxima do fim.

O promotor Fábio Vieira sustenta que não há dúvidas de que Monique e Jairinho vão a júri popular. “O conjunto de provas produzidas até agora indicam a responsabilidade do Jairo no espancamento da criança e da Monique na omissão tendo conhecimento de que isso acontecia, podendo agir, o que não fez”, afirmou Fábio Vieira. Para o advogado Cristiano Medina, assistente da acusação representando o pai de Henry, Leniel Borel, pela lei a pronúncia (decisão que determina que réus vão a júri popular) está clara no processo. “Os requisitos são indícios de autoria e prova da materialidade (a morte) que estão claramente demonstrados de forma uníssona na justiça”, argumentou.

Mesmo com a proximidade da decisão, a defesa da mãe do menino informou que Monique não vai se apresentar novamente para ser interrogada nesta segunda-feira, 13, possibilidade aberta pela juíza. Os advogados alegam que a professora já esclareceu em depoimento de mais de 12 horas que não concorreu com nenhuma conduta que pudesse resultar na morte do filho, o que caracteriza a sua inocência. “O fato que deu ensejo à morte do menino ocorreu entre 23h30 e 3h30, período em que comprovamos no processo que ela se encontrava dormindo e o seu companheiro acordado”, declarou Hugo Novaes.

A análise de laudos virou a principal estratégia de defesa de Jairinho, que trouxe para o seu time o p erito e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sami El Jund. Ele atuou na defesa de Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar seu marido, Marcos Matsunaga, em maio de 2012, na cidade de São Paulo. Em depoimento à Justiça, Jund defendeu que Henry chegou vivo à unidade de saúde e sugeriu que ele poderia ter sido morto durante os procedimentos de reanimação realizados em 8 de março de 2021. Os advogados se limitaram a informar que recorreram ao Superior Tribunal de Justiça para derrubar a decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto que rejeitou o pedido de novos depoimentos antes do interrogatório de Jairinho.