Colunistas de VEJA debatem pauta econômica e marco temporal em live

O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira, o veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas. A derrota do governo é um dos temas da live de Os Três Poderes desta sexta-feira, 15, às 11h. Beto Marubo, liderança indígena da Univaja (Uniao dos Povos Índigenas do Vale do Javari), participa do programa, que tem apresentação do editor Ricardo Ferraz e comentários dos colunistas Matheus Leitão, Marcela Rahal e Ricardo Rangel.

Nesse novo cenário, a proposta legislativa sobre o marco temporal aprovada no Senado Federal em setembro já fica promulgada e vale como lei. Só poderão ser demarcadas como terras indígenas os espaços que estavam ocupados por povos originários na data em que a Constituição de 1988 foi promulgada. Espaços ocupados depois desse marco não podem ser reconhecidos como terra indígena.

A votação desta quinta faz parte de um cabo de guerra travado entre Legislativo e Judiciário. O projeto de lei do marco temporal foi aprovado na Câmara dos Deputados por ampla maioria e a toque de caixa, chegando ao Senado com a promessa do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de que na Casa o trâmite seria mais demorado. Antes que a proposta pudesse ser pautada, em 27 de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, que a tese do marco temporal das terras indígenas é inconstitucional, esvaziando a discussão do Senado. Uma semana mais tarde, a Casa aprovou o projeto de lei. Agora, a palavra final volta a ser do STF.

Pauta econômica em debate

A corrida do governo para aprovar a pauta econômica também é discutida no programa . Pela primeira vez desde 2020, a inflação vai terminar o ano abaixo do teto da meta, de 4,75% ao ano. As projeções indicam um índice de 4,51% em 2023. Reportagem de capa de VEJA explica o papel do Banco Central nessa conquista ao resistir a pressões políticas e lista os fatores que podem ameaçar um retorno do descontrole de preços em 2024. Entre eles, está o risco fiscal causado por gastos do governo Lula. Cabe a Fernando Haddad, que em discurso no G20 defendeu que os países aumentem o ‘espaço fiscal’ por mais investimentos, fazer a sua parte para manter o dragão domado.