Consciência Negra será feriado nacional pela 1ª vez neste ano; saiba o que muda

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro, será feriado nacional pela primeira vez em 2024. A lei que declara feriado em todo o país nesta data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2023. A lei foi oriunda de uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AL).

Desde 2011, quando a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data comemorativa, ela é celebrada, porém até o ano passado a data era considerada feriado somente nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e em cerca de 1.200 cidades através de leis municipais.

Escolas, bancos, empresas e órgãos públicos deverão fechar ou operar em horário parcial no dia 20 de novembro, apenas os serviços essenciais devem funcionar 24 horas.

O que é celebrado no dia 20 de novembro?

A data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que faleceu em 20 de novembro de 1695. O feriado é encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, que foi o maior quilombo do país, chegando a reunir 20 mil escravos fugidos de engenhos da Bahia e de Pernambuco. O Quilombo dos Palmares ficou conhecido como um símbolo de resistência dos escravos e foi destruído em 1964, um ano antes da morte de Zumbi.

Quais são os próximos feriados de 2024?

15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro (quarta-feira): Natal

Quais são os direitos dos trabalhadores em feriados?

A legislação trabalhista brasileira determina que o trabalhador que exercer a sua função em um feriado deve ganhar a remuneração em dobro. O cenário só muda caso o empregador ofereça uma folga compensatória ao invés do salário em dobro.