Corte no orçamento ameaça satélites e monitoramento da Amazônia

Na grande sala de integração de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um grupo de engenheiros brasileiros e chineses se aglomera ao redor do corpo metálico e ainda nu do novo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBERS 4A. Vestindo jaleco, touca e sapatos especiais, eles examinam e testam cada um dos equipamentos que planejam enviar ao espaço.

Previsto para ser lançado em dezembro de 2018, mas já adiado para meados de 2019, o CBERS 4A é uma das vítimas mais ilustres da crise de recursos humanos e financeiros que ameaça paralisar projetos e serviços essenciais do Inpe. Entre eles, o monitoramento da Amazônia e as “previsões numéricas” do tempo, que são a base de toda a meteorologia nacional.

“A situação é terrível”, diz o diretor do instituto, Ricardo Galvão. O orçamento real do Inpe encolheu quase 70% nos últimos sete anos, de 326 milhões de reais, em 2010, para 108 milhões de reais, em 2017. Já o quadro de funcionários encolheu quase 25% em dez anos.

Para 2018, a tendência é piorar. A proposta do governo é cortar 39% do orçamento de todos os institutos e autarquias ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, incluindo o Inpe e a Agência Espacial Brasileira.

“Esse corte certamente implicará a descontinuidade de alguns programas de grande relevância no instituto”, alerta Galvão. “Tenho sérias dúvidas se vamos conseguir renovar essa colaboração com a China.”

O CBERS 4A (pronunciado “cibers”, na sigla em inglês) é o sexto satélite produzido em parceria pelos dois países. Dotados de câmeras que escaneiam continuamente a superfície terrestre, eles produzem imagens essenciais para o planejamento e monitoramento de safras, gestão de recursos hídricos, planejamento urbano, controle do desmatamento e outras aplicações. As imagens são distribuídas gratuitamente online para milhares de usuários, principalmente do setor agrícola.

Cegueira espacial

Já existe a intenção de renovar a parceria para a construção de mais dois satélites, mas o CBERS 4, que é o único ainda operacional em órbita, dificilmente viverá o suficiente para isso – sua expectativa de vida útil se encerra agora, em dezembro. A partir daí, ele pode parar de funcionar a qualquer momento, deixando o Brasil “cego” no espaço.

“O CBERS 4A foi concebido para preencher essa lacuna entre o fim da vida do CBERS 4 e a concepção da próxima geração de satélites”, diz o coordenador do Segmento Espacial do programa, Antonio Carlos Pereira Junior. O projeto do 4A é quase idêntico ao dos CBERS 3 e 4, aproveitando peças sobressalentes para encurtar ao máximo o tempo necessário para colocá-lo em órbita. Ainda assim, os entraves burocráticos, jurídicos e financeiros são muitos, diz Pereira Junior.

Para voar em dezembro de 2018, diz ele, o contrato de lançamento deveria ter sido assinado em junho – com 18 meses de antecedência, pelo menos, por causa de todos os preparativos necessários. A dúvida agora é se haverá recursos suficientes nas contas do ano que vem para lançá-lo em 2019. “Corremos o risco de ter o satélite pronto e não conseguir lançá-lo.”

O orçamento aprovado para o programa CBERS neste ano foi de 70 milhões de reais. Em meio a cortes e contingenciamentos, porém, o Inpe recebeu menos da metade disso: 31,5 milhões de reais. O custo do lançamento é de 15 milhões de dólares para cada país (cerca de 50 milhões de reais, pela cotação do dólar).

Impactos

Outro projeto ameaçado pelo aperto fiscal é o do Amazonia 1, primeiro satélite de observação da Terra 100% brasileiro, que está em construção no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Inpe.

A meta é ter o satélite pronto em janeiro de 2019, mas contratos e licitações que precisam ser feitos com antecedência estão caindo em atraso. Dos 58 milhões de reais previstos no orçamento deste ano, o projeto recebeu só 15 milhões de reais.

Tanto o CBERS quanto o Amazonia são considerados essenciais para que o Brasil não dependa exclusivamente de satélites estrangeiros para monitorar seu território. O Inpe gasta 250.000 dólares (800.000 reais) por ano comprando imagens dos satélites Landsat (americano) e Resourcesat (indiano), indispensáveis para o monitoramento do desmatamento na Amazônia — complementadas pelo CBERS 4.

Mas até para isso o Inpe está sem recursos, afirma Galvão. “Não paguei o contrato do Landsat este ano, e não sei como vou pagar no ano que vem.”