Crise carcerária ‘preocupa a nação como um todo’, afirma Temer

Depois de considerar um “acidente pavoroso” o massacre de presos em presídios do Amazonas, o presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta quarta-feira que a guerra de facções e a crise carcerária vão além da questão de segurança pública “para preocupar a nação como um todo”.

Ele também classificou as mortes de presos de “pavorosa matança”. Para ele, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a FDN (Família do Norte) são organizações criminosas que se constituem “quase numa regra jurídica fora do Estado”. “Veja que eles têm até preceitos próprios e, para surpresa nossa, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Então, essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança, para preocupar a nação como um todo”, ressaltou.

A fala de Temer foi feita na abertura da reunião do núcleo de infraestrutura no Palácio do Planalto, quando voltou a dizer que preferia construir escolas e postos de saúde, mas que a realidade o obriga a investir em presídios – ele havia dito a mesma coisa em evento em Esteio (RS) na segunda-feira.

“No momento, a realidade que nós vivemos exige naturalmente a construção de presídios para também retirar as condições, convenhamos, desumanas, em que os presos se acham”, disse o presidente, ao destacar a superlotação de presídios.

Para acabar com o déficit atual de 250.000 vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos 10 bilhões de reais, segundo números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em documento enviado em outubro à presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

No evento desta quarta-feira, Temer apresentou números de investimentos em segurança pública pelo governo federal. Ele afirmou que, considerando apenas as despesas pagas, o valor chegou a 1,172 bilhão de reais no ano passado. Em 2015, as despesas pagas totalizaram 45,8 milhões de reais, segundo ele. “Esses dados são importantes para revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje, para revelar, consolidar e comprovar aquilo que eu acabei de dizer: há uma preocupação da União federal com a segurança pública”, disse.

Censo penitenciário

No último sábado, em reunião com Temer, Cármen Lúcia informou que somente a realização de um censo do sistema carcerário nacional deverá custar ao governo federal até 18 milhões de reais. O levantamento com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas da presidente do STF para superar a crise prisional. A ministra já teve reuniões sobre o tema com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)