Defesa de Temer envia à PF 15 questões sobre gravação

A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) enviou à Polícia Federal, neste domingo, 15 pontos a serem esclarecidos a respeito da gravação  de uma conversa com peemedebista feita pelo empresário e delator Joesley Batista, dono do grupo J&F, que controla a JBS. A gravação embasou a abertura de um inquérito contra Temer no STF, autorizado pelo ministro Edson Fachin, em que o presidente é investigado pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça.

As defesas dos investigados e a Procuradoria-Geral da República, que pediu a abertura do inquérito, tinham até este domingo para enumerar os pontos para esclarecimentos. Os defensores do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), também investigados, não enviaram perguntas à perícia da PF. A PGR anexou 16 questões em relação a cada um dos investigados (clique aqui e veja o documento).

“É possível identificar a supressão de palavras ou expressões na gravação, ou que tenham sofrido adulteração que lhes modificou o sentido real?”, questionam os advogados do presidente, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Gustavo Bonini Guedes.

Além disso, os defensores baseiam perguntas em reportagens veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, nas quais peritos apontam cortes e edições na gravação, e questionam se é possível que a perícia aponte essas alterações.

Os advogados de Michel Temer também querem saber qual frase de Joesley Batista precedeu a reposta “tem que manter isso, viu” de Temer, que indicaria que o presidente consentiu com a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por Joesley.

Por meio de nota, a Polícia Federal afirma que pediu à PGR acesso ao aparelho em que a gravação foi feita. “Em análise técnica preliminar, o Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter acesso ao equipamento que realizou as gravações originais. Por esse motivo, a PF oficiou à PGR, solicitando o aparelho”, diz a PF, que ainda informa que “não há prazo inicial estipulado para conclusão dos trabalhos periciais, especialmente diante da necessidade apontada de perícia também no equipamento”.

Veja abaixo as questões encaminhadas pela defesa de Michel Temer:

1- As degravações veiculadas pelos meios de imprensa correspondem à integralidade da conversa reproduzida no áudio?

2- Qual o tempo de duração do áudio?

3- É possível identificar a supressão de palavras ou expressões na gravação, ou que tenham sofrido adulteração que lhes modificou o sentido real? Na hipótese de resposta afirmativa, pode-se apontar os momentos respectivos da gravação?

4- Pelo nome do arquivo, ou pelos seus meta dados, é possível identificar a marca, modelo e o sistema de gravação do aparelho utilizado?

5- Qual o formato do arquivo de áudio? Este tipo de arquivo possui alguma proteção contra edições e manipulações? É possível manipular este tipo de arquivo com relativa facilidade?

6- O aparelho utilizado foi resguardado e mantido em cadeia de custódia, conforme determinam os POP’s?

7- No início da gravação ouve-se um áudio que parece ser uma transmissão de rádio. É possível identificar em que horário e quanto tempo durou esta transmissão?

8- No final do áudio, ouve-se nova transmissão de rádio, é possível identificar o horário em que foi realizada esta transmissão?

9- O jornal “Folha de São Paulo” na edição do dia 20 do corrente, afirma que após uma perícia, o Sr. Ricardo Caires dos Santos, perito judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foram identificadas 50 edições no áudio. É possível aponta-las?

10- O jornal “O Estado de São Paulo”, com base em perícia do Sr. Marcelo Carneiro de Souza, identificou 14 “fragmentações” no mesmo áudio. É possível identificá-las?

11- Há momentos de ruído alto no áudio, é possível identifica-los e apontar a razão de tais ruídos?

12- Esses ruídos podem ter sido incluídos na gravação para mascarar cortes ou edições?

13- A frase “tem que manter isso, viu” dita pelo presidente Michel Temer é imediatamente precedida por qual frase de seu interlocutor?

14- O nome do arquivo identifica uma data. Esta data coincide com o dia do diálogo? Pelo sistema de gravação, se identificado, é comum o salvamento automático com a data do dia de gravação? Se não coincidir é possível afirmar que houve adulteração no nome do arquivo?

15- De acordo com a gravação a ser periciada, é possível analisar a porcentagem de participação de cada interlocutor no diálogo? Em resposta afirmativa, qual seria esta divisão?