O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a documentação das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht será enviada ainda nesta segunda-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR). Homologadas pela presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, as colaborações agora ficarão à disposição do Ministério Público, que vai analisar o conteúdo e decidir os pontos que devem ser aprofundados e investigados.
Cármen Lúcia aceitou os acordos durante o recesso do Poder Judiciário, período no qual trabalha em regime de plantão despachando casos considerados urgentes. Durante o final de semana, a ministra trabalhou em contato com o juiz Márcio Schiefler, que era braço-direito de Teori Zavascki na condução da Operação Lava Jato no Supremo.
A decisão de Cármen – de fazer ela mesma a homologação – aconteceu justamente depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter feito um pedido de urgência para a análise das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Lava Jato. Apesar de ter confirmado os acordos, a presidente do STF não retirou o sigilo das delações.
Relator
Ainda nesta semana, a ministra Cármen Lúcia deverá decidir quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato no STF. Questionado, o presidente Michel Temer já declarou que só indicará o substituto de Teori, morto em acidente de avião no último dia 19, após o Supremo decidir um novo relator.
Nos últimos dias, a presidente da Corte tem consultado ministros a respeito da escolha. Entre as possibilidades especuladas estão o sorteio entre todos os integrantes do STF ou apenas entre os que fazem parte da Segunda Turma, a qual pertencia Teori – nesse caso, o processo ficaria entre Celso de Mello, decano da Corte, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Especula-se, também, que um ministro da Primeira Turma possa se transferir para a Segunda e assumir o processo.
(Com Estadão Conteúdo)