Sóstenes: Fim de isenção a pastores ‘é um problema do governo, não nosso’

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi o convidado desta sexta-feira da live de Os Três Poderes, programa de VEJA com análises sobre os principais fatos da semana. O parlamentar, aliado e do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, faz parte da bancada evangélica, bloco conservador que reúne dezenas de membros, e já apontou dificuldades de aproximação com o governo Lula.

O governo Lula suspendeu uma isenção tributária especial que incidia sobre salários de líderes religiosos, como pastores, desde agosto de 2022, por determinação da gestão Jair Bolsonaro. A decisão, assinada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 17, e irritou representantes da bancada evangélica no Congresso.

Questionado se há negociação entre o governo federal e o bloco evangélico no Congresso sobre o fim da isenção, o Cavalcante disse que ‘soube que houve um convite’ a alguns parlamentares, mas que ‘não vê necessidade nenhuma de diálogo’ por se tratar de ‘uma decisão do governo’. O deputado completou tecendo críticas à gestão federal no que diz respeito à interlocução com os evangélicos.

“Eu não acho que nós temos que ir lá conversar com o governo. Isso é um problema do governo, não é um problema nosso”, disse. “Nós já conhecemos o governo Lula. É um governo que odeia evangélicos, odeia o segmento religioso, odeia os cristãos, luta contra todos os nossos valores e nós não vamos esperar nada desse governo. Eu não espero nada do governo Lula”, acrescentou.

Outras posições contrárias

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro, o fim do benefício é uma perseguição do governo petista aos evangélicos. “Nós avisamos que, de uma forma ou de outra, a perseguição viria. Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, escreveu nas redes sociais.

Em 2022 foi o então chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, o responsável por oficializar a medida, considerada atípica posteriormente pelo órgão e também pelo Tribunal de Contas da União, que abriu investigação. Gomes também é alvo de apuração relacionada às joias presenteadas a Bolsonaro pelo governo da Arabia Saudita e apreendidas pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) por não terem sido declaradas.

Com a isenção vigente até agora, apenas pagamentos relacionados a aulas ou outras atividades prestadas a instituições de ensino vocacional eram consideradas como remuneração e, portanto, tributadas. Agora, qualquer remuneração paga por igrejas e tais entidades voltam a ser consideradas como remuneração direta, ou seja, salário, com pagamento de imposto de renda.

A medida ocorre no momento em que o presidente Lula tenta se reaproximar dos evangélicos, de olho também nas eleições municipais de outubro. Não à toa, políticos aliados também foram às redes sociais, mas para defender o fim da tributação especial. A vereadora Monica Benício (PSOL-Rio) foi uma delas. Segundo a parlamentar, a questão não é religiosa, mas tributária e aplicada com o intuito de combater privilégios no Brasil.