Brasil

Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Data é marcada pela celebração do Dia da Consciência Negra

Por Pedro Cardoso SEGUIR SEGUINDO 18 nov 2024, 11h05 •

Monumento a Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro (Tomaz Silva/Agência Brasil)

No dia 20 de novembro é celebrada a luta e resistência de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695. A data é conhecida como Dia da Consciência Negra, como uma forma de incentivar uma reflexão sobre igualdade racial e valorizar a cultura negra.

20 de novembro é feriado?
Sim, a data é considerada feriado nacional desde 2023, quando o presidente Lula decretou para todo o território nacional. 2024 será o primeiro ano em que o feriado no Brasil todo vai passar a funcionar. Desde 2011, quando a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data comemorativa ela é celebrada, porém, até o ano passado, a data era considerada feriado somente nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e em cerca de 1.200 cidades através de leis municipais.

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?
Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Quais serão os próximos feriados em 2024?
O mês de dezembro vai contar com somente um feriado, que será o Natal, no dia 25. Neste ano a data vai cair em uma quarta-feira. Nos dias 24 e 31 é decretado ponto facultativo em todo país até às 14 horas.

Feriados nacionais de 2025:

Janeiro

1º de janeiro, quarta-feira – Ano Novo (feriado nacional)

Março

3 de março, segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo)
4 de março, terça-feira – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março, quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

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Abril

18 de abril, sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional)
21 de abril, segunda-feira – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

1º de maio, quinta-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional)

Junho

19 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo)

Setembro

7 de setembro, domingo – Independência do Brasil (feriado nacional)

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Outubro

12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, terça-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de novembro, domingo – Finados (feriado nacional)
15 de novembro, sábado – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

24 de novembro, quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
25 de novembro, quinta-feira – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)