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PGR: candidato de Janot vence eleição, mas não deve ser nomeado

Nicolao Dino foi o mais votado pelos procuradores da República. Raquel Dodge e Mario Bonsaglia completam lista a ser encaminhada a Temer

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 20h29 - Publicado em 27 jun 2017, 18h26
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  • Os membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) escolheram nesta terça-feira os nomes dos três subprocuradores que comporão a lista tríplice à sucessão de Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República. Nicolao Dino (621 votos), Raquel Dodge (587 votos) e Mario Bonsaglia (564 votos) foram os três mais votados no pleito realizado hoje, que teve 1.108 eleitores, um recorde, e quórum de 85% de comparecimento dos procuradores. A lista será encaminhada pela ANPR ao presidente Michel Temer (PMDB), a quem cabe escolher o sucessor de Janot.

    Em meio à sua maior ofensiva contra a Operação Lava Jato e a PGR, contudo, o peemedebista pode ignorar os nomes mais votados pela classe e indicar outro procurador ao posto. O escolhido pelo presidente ainda passará por sabatina no Senado antes de ter a nomeação à PGR confirmada.

    Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), entre 2003 e 2016, a tradição do Planalto foi nomear ao comando do Ministério Público Federal o mais votado na lista tríplice. Com Michel Temer à frente do Executivo, no entanto, Nicolao Dino, o “vencedor”, dificilmente será o novo procurador-geral. Ele é visto como candidato mais alinhado a Janot na eleição. Nesta terça-feira, Temer fez duros ataques a Rodrigo Janot, que ontem o denunciou ao STF por corrupção passiva a partir das delações de executivos do Grupo J&F.

    Além disso, Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rival político do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB). Outro ponto a jogar contra a nomeação de Nicolao Dino foi sua atuação no como vice-procurador-geral-eleitoral, em que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

    Os outros dois nomes na lista tríplice, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, têm maior interlocução política e diálogo com o PMDB, especialmente a subprocuradora. Raquel e Bonsaglia já haviam figurado a última lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto, em agosto de 2015. Naquela disputa, Rodrigo Janot recebeu 799 votos, Mario Bonsaglia teve 462 votos e Raquel Dodge recebeu 402 votos.  A então presidente Dilma Rousseff indicou Janot à sabatina no Senado e ele acabou reconduzido ao posto. O atual mandato do procurador-geral da República termina no dia 17 de setembro.

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    Os outros candidatos na eleição da ANPR neste ano foram Ela Wiecko (424 votos), Carlos Frederico Santos (221 votos), Eitel Santiago (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

    Planalto mira Lava Jato, PGR e STF

    A nomeação do próximo chefe do Ministério Público Federal se dará no momento em que o governo Temer, encurralado pelas delações dos executivos do Grupo J&F, lança sua maior ofensiva contra a Lava Jato, a PGR e o Supremo Tribunal Federal. O presidente chegou a a afirmar, em um duro pronunciamento nesta terça-feira, que a lógica empregada na denúncia do procurador-geral contra ele permitiria sugerir que Janot recebeu dinheiro do ex-procurador da República Marcello Miller, que deixou a PGR para ser advogado da JBS.

    Temer comparou, no discurso, a relação entre ele e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures e a relação entre Janot e Miller. Na acusação formal por corrupção contra Temer e Rocha Loures, o procurador-geral da República sustenta que o presidente se valeu do cargo para receber para si, por intermédio do ex-assessor, 500.000 reais em propina do Grupo J&F, valor combinado com o empresário Joesley Batista e entregue pelo diretor de relações institucionais da JBS Ricardo Saud em troca da resolução de um problema da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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    Na outra ponta, conforme VEJA revelou, Michel Temer acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para bisbilhotar a vida do relator da Lava Jato e das delações da JBS no STF, ministro Edson Fachin, e encontrar fatos que pudessem constrangê-lo.

    Os perfis dos eleitos

    Nicolao Dino: irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ingressou no Ministério Público Federal em 1991. É subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral, cargo em que defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. Foi coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, presidente da ANPR entre 2003 e 2007. É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Recebeu 621 votos na eleição à lista tríplice.

    Raquel Dodge: no Ministério Público Federal desde 1987, é subprocuradora-geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal e integra o Conselho Superior do Ministério Público. Teve atuação na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, foi membro da equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal, o “deputado da motosserra”, e o Esquadrão da Morte. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard.  Recebeu 587 votos na eleição à lista tríplice.

    Mario Bonsaglia: ingressou no Ministério Público Federal em 1991 e é subprocurador-geral da República. Atua em processos criminais da 5ª e 6ª Turmas do STJ e em sessões da 2ª Turma, de direito público. Atual Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, já integrou o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em São Paulo, foi procurador regional eleitoral e procurador do estado. É Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.  Recebeu 564 votos na eleição à lista tríplice.

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