Dino envia ao plenário do STF decisão sobre publicações envolvendo Flávio e Nossa Senhora
Ministro quer que demais magistrados analisem caso em sessão presencial
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28 set 2026, 11h36 | Atualizado em 28 set 2026, 12h29
O ministro Flávio Dino enviou ao plenário do STF sua decisão que suspendeu uma determinação de André Mendonça no TSE e restabeleceu publicações relacionadas a um boato que associava o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma possível retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Dino solicitou que o caso seja analisado pelos demais ministros em uma sessão presencial. Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, marcar o julgamento.
O ministro argumentou que a discussão tem “múltipla relevância”, por envolver temas como a possibilidade de o STF rever decisões de outros tribunais superiores, como o TSE, além da liberdade religiosa e do poder de plataformas decidirem o que deve ser retirado do ar.
Na sexta-feira, Mendonça atendeu a um pedido feito pela campanha de Flávio ao TSE e determinou a exclusão de mais de mil publicações que o associavam a uma possível derrubada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
No domingo, Dino suspendeu a decisão, atendendo a uma solicitação feita em um processo antigo no STF pela defesa do humorista Antonio Tabet, um dos atingidos.
Já nesta segunda-feira a defesa de Flávio acionou o ministro Luiz Fux, pedindo a anulação da decisão de Dino e também a análise pelo plenário do STF. Os advogados do candidato usaram um processo antigo sobre o Marco Civil da Internet.
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