Doente, deputado usa verba pública para uma viagem a cada 4 dias

Conhecido no noticiário político-policial da Operação Lava-Jato, o deputado federal e réu no petrolão Aníbal Gomes (PMDB-CE) é uma figura praticamente invisível na Câmara dos Deputados. De 1995 para cá (está no sexto mandato), há apenas registros de cinco discursos de Gomes em plenário – o último aconteceu em 2004, para saudar a nomeação do então senador e hoje deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) ao cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta legislatura, o peemedebista não apresentou nenhum projeto e, ao longo de todo o ano de 2016, apenas compareceu ao Congresso a partir de setembro.

A baixa assiduidade, no entanto, não se repete quando se trata de desfrutar dos privilégios concedidos aos congressistas. Mesmo em meio a uma sequência de faltas, o deputado cearense exigiu, por meio da cota parlamentar, o reembolso de seus gastos. O “cotão”, como é informalmente chamado, tem a finalidade exclusiva de custear despesas com o mandato. O deputado cobrou, no ano passado, o reembolso de 182.877,78 reais. Apenas deixou de apresentar notas enquanto afastou-se formalmente do cargo, de maio a setembro, e seu suplente sentou na cadeira.

Até mesmo quando justificou ter dores na coluna para não comparecer à Câmara – ele faltou a simplesmente todas as 36 sessões realizadas entre o início de fevereiro e o final de abril com tal argumento -, o deputado desfrutou do dinheiro que deveria cobrir exclusivamente gastos decorrentes da atividade parlamentar.

Nesse período, Gomes fez mais de trinta viagens entre Fortaleza, sua base eleitoral, e Brasília, onde mora com a família. Ou seja: uma média de um voo a cada quatro dias. Todas as notas foram apresentadas à Casa e, em seguida, reembolsadas. Ao faltar às sessões nos primeiros quatro meses do ano, o congressista afirmou que estava em tratamento de saúde.

O site de VEJA pediu os atestados, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), com as motivações apresentadas por Gomes para justificar as sucessivas ausências na Câmara dos Deputados. O fornecimento dos dados, no entanto, foi negado sob o argumento de que informações relativas a procedimentos médicos são “expressamente” consideradas atos pessoais e, portanto, protegidas por sigilo. A Casa ressaltou, ainda, que as informações exigem “consentimento expresso” para serem repassadas.

Procurado, o deputado disse que apresentou atestados em “quase todas as faltas”. “Houve algumas que não [apresentei]”, admitiu. “A gente fica até com vergonha. É tão problemático que às vezes a gente prefere não ir para não estar lá atormentando os médicos. Mas quase todas estão justificadas”, completou. A ausência por questões de saúde é um dos poucos argumentos aceitos para evitar que haja corte de salário proporcional à quantidade de faltas.

O deputado afirmou ainda sentir fortes dores na coluna e já ter passado por duas cirurgias. “O fato de estar doente, em crise, e, portanto, não ir ao plenário, não quer dizer que dois ou três dias depois eu não esteja bom o suficiente para fazer uma viagem ao meu estado. E coluna é assim, meu amor: tem dia que eu não me levanto. Aí eu tomo um remédio, ligo para o médico, e dois dias depois estou andando”, disse, para justificar a rotina de faltas.

Em dezembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal acolheu denúncia do Ministério Público que esmiuçou um pouco mais profundamente a atuação do parlamentar cearense. Aníbal Gomes tornou-se réu por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de prometer pagamento de propina de 800.000 reais ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP). Gomes também é alvo de outra denúncia, ainda não analisada pelo Supremo, em que é acusado de receber propina no petrolão em nome do presidente do Senado, Renan Calheiros , (PMDB-AL), de quem é aliado.