‘Drogômetro’ irá detectar uso de cocaína, maconha e anfetamina no trânsito

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai implantar em cinco cidades brasileiras um dispositivo para ser usado em blitze de trânsito com o objetivo de detectar a presença de substâncias psicoativas, como maconha, cocaína e anfetaminas, em motoristas.

A iniciativa, que será testada em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR), integra um projeto conjunto de três áreas da pasta: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O aparelho, conhecido como “drogômetro”, possui uma tecnologia de rastreamento semelhante ao do bafômetro, que detecta a presença de álcool no organismo. Segundo informações do Ministério da Justiça, o teste de triagem de substâncias psicoativas é capaz de detectar, em até cinco minutos, as substâncias psicoativas.

O novo modelo de testes foi inspirado em um estudo realizado em Porto Alegre (RS), conduzido pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas da capital gaúcha, em parceria com a Senad. De acordo com a pasta, testes com motoristas voluntários apontaram 20% de comprovação de uso de drogas. Dos 164 motoristas que participaram da iniciativa – todos de forma voluntária -, 14 deles (8,5%) estavam sob o efeito de cocaína.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” configura uma infração gravíssima. O artigo 165-A estabelece, ainda, que a recusa a ser submetido a teste ou outro procedimento que permita certificar a presença de álcool ou outra substância psicoativa também é uma infração gravíssima.

O Ministério da Justiça afirma que, após os testes nas cinco cidades escolhidas, os aparelhos serão distribuídos para a Polícia Rodoviária Federal e para os estados. A experiência do “drogômetro”, segundo o Ministério da Justiça, em países desenvolvidos também incentivou o projeto do governo brasileiro.

“A experiência de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e mortes no trânsito”, afirmou o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, no dia 12 de abril deste ano, quando o Ministério da Justiça publicou uma portaria que instituiu um Grupo de Trabalho (GT), responsável por realizar estudos que fundamentam o projeto.

Segundo o ministério, a criação do GT “se justifica pela ausência de dados sobre uso de drogas em vítimas de acidentes de transito em nível nacional”. Um dos objetivos é realizar um levantamento nacional com maior precisão. “Cocaína, anfetamina e maconha são prioridades na identificação, conforme já identificado no projeto-piloto realizado no Rio Grande do Sul, que foi feito numa abrangência menos, apenas com voluntários. O teste será feito pela saliva, sendo menos de 10 minutos o prazo para que o aparelho dê um resultado de substância psicoativa no organismo”, explica o titular da Senad.

Segundo pesquisa citada pelo secretário, em 2018, 55,3% dos acidentes com morte em São Paulo em foram provocados por utilização de substâncias psicoativas e álcool. “Está havendo uma migração da utilização do álcool para utilização de drogas, quando se fala em número de mortes em acidentes de trânsito. No Brasil não existe blitz específica de drogas”.