Em 15 dias, SP só multou vinte por infração a regras da quarentena

No momento em que as políticas de isolamento social estão sendo flexibilizadas, com a retomada gradual das atividades em boa parte do país em meio à pandemia do novo coronavírus, as ações de fiscalização pelas prefeituras e governos estaduais têm resultado até agora em um número baixíssimo de multas.

Em São Paulo, por exemplo, epicentro da doença no Brasil, apenas vinte multas foram aplicadas entre os dias 1º e 15 de julho, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde – dezesseis estabelecimentos e quatro pessoas (média de 0,28 por dia). As ocorrências foram registradas no interior do estado: Botucatu, Campinas e Mogi das Cruzes. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, nenhuma autuação foi aplicada na capital.

Embora o uso de máscaras seja obrigatório no estado desde o início de maio, a aplicação de multas, no valor de 524 reais para pessoa física e 5.025 reais, para estabelecimentos cujos funcionários forem vistos sem equipamentos de segurança, ocorre desde o dia 1º de julho, após autorização do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Em Belo Horizonte, a aplicação de multas também é recente e os números, igualmente baixos. Equipes da Guarda Civil da capital mineira realizam as operações de fiscalização e conscientização desde o dia 14 de julho – a multa para quem for abordado sem o equipamento de proteção é de 100 reais. Nesta primeira semana, foram autuadas três pessoas – uma na sexta-feira 17 e duas no domingo 19.

No Piauí, após um período de adaptação, que se encerrou na sexta-feira 10, equipes da Vigilância Sanitária têm autorização para aplicar sanções a quem transitar sem o uso de máscaras. As multas variam de mil a dez mil reais, mas, segundo o governo estadual, apenas duas autuações foram aplicadas até agora, na sexta-feira 17, no município de Luís Correia, no norte do estado.

A exceção, por enquanto, é a cidade do Rio de Janeiro, com 1.912 punições em 38 dias – destas, 1.266 dizem respeito à falta do uso de máscaras (sendo 1.081 em vias públicas e 185 em estabelecimentos comerciais), o que resulta em uma média de 39,5 multas aplicadas por dia. No Rio, a multa para quem for flagrado sem máscara é de 107 reais.

Uma das explicações para o baixo número de multas aplicadas é a quantidade reduzida de fiscais para fazer frente ao volume de pessoas que foram para a rua com a flexibilização. A discrepância entre cidades pode ser explicada pela diferença nos estágios de retomada das atividades – o Rio, por exemplo, começou o processo antes e já tem muito mais gente circulando do que São Paulo, que iniciou o movimento depois.