Entenda como será julgamento de Bolsonaro no STM
Relator de processo sobre perda de patente foi indicado por Michel Temer
Depois de o Ministério Público Militar pedir ao STM a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, já foram definidos os ministros responsáveis por analisar o caso de forma mais detalhada.
O relator da representação contra Bolsonaro é Carlos Vuyk de Aquino, que é tenente-brigadeiro da Aeronáutica e foi indicado ao STM pelo ex-presidente Michel Temer em 2018.
Já a ministra revisora será Verônica Abdalla Sterman, escolhida no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga destinada a civis. Sterman já advogou para a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O ministro revisor é o segundo a votar, logo após o relator, e também costuma apresentar um posicionamento mais robusto do que os demais.
A possível perda de patente de Bolsonaro e de outros quatro oficiais, todos condenados no STF pela trama golpista, será votada por todos os 15 integrantes do STM.
Ainda não há data para o julgamento, mas a estimativa é que ocorra neste ano.
Os ministros vão decidir se os militares devem permanecer com suas patentes e postos, e não reanalisar os fatos que levaram à sua condenação. Esse procedimento ocorre com todo integrante das Forças Armadas condenado na Justiça comum a pena igual ou maior a dois anos de prisão.
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