Erbella: ‘Num processo comum, prisão de Bolsonaro já teria sido ordenada’

O programa Ponto de Vista, de VEJA, desta terça-feira, 22, falou sobre os desdobramentos das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A exibição também abordou a decisão de Moraes, que deu 24 horas para que o ex-presidente se explique sobre o não cumprimento de uma dessas medidas, que diz respeito ao uso de redes sociais.

Para comentar os temas, participaram Marcello Erbella, professor de Direito Penal da PUC-SP, e o colunista de VEJA Robson Bonin.

Para Erbella, a advertência de Moraes para que a defesa de Bolsonaro justifique o descumprimento das cautelares é incomum, embora leve em consideração o peso político do caso.

“Se fosse um processo dentro da normalidade, o juiz já teria decretado a prisão preventiva independentemente de dar esse aviso. Evidentemente há uma questão política envolvida, então o ministro tomou o cuidado de proferir novo despacho, esclarecendo a respeito dessa dúvida que pode ter existido”, afirmou.

O professor assinalou a tentativa de intervenção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no processo judicial de brasileiro ao condicionar a suspensão de tarifas impostas ao Brasil a uma mudança do Judiciário em relação ao seu processo.

“O presidente dos Estados Unidos manda uma carta dizendo: ‘O que vocês estão fazendo com Bolsonaro é errado e vocês sofrerão consequências por causa disso’. E o filho do ex-presidente agindo dessa forma, por orientação, conjuntamente com a ação daquele que é réu, estamos saindo da linha do processo, ao fazer ameaças”, defende Erbella.

Na avaliação de Robson Bonin, Bolsonaro enxergou brechas na esteira das medidas cautelares determinadas pelo Supremo e tentou continuar arregimentando o apoio da militância e de aliados.

“Desde sexta-feira, estamos vendo movimentos dos apoiadores de Bolsonaro para tentar mobilizar as pessoas para que vão para as ruas, que vão ocupar estradas, enquanto o Supremo está nessa linha de tiro das sanções de Trump (…) Criou-se uma situação em que o ex-presidente está dando uma cartada. Ele pegou a decisão de Moraes tirando liberdades dele e enxergou brechas, junto com aliados, para tentar continuar levando a mensagem dele para os apoiadores, para mobilizar sua base política”, afirmou

O Ponto de Vista é transmitido a partir das 11h, de terça a quinta-feira, e você pode participar mandando sua pergunta nas nossas redes sociais ou pelo chat.

A entrevista é transmitida simultaneamente no YouTube e na home de VEJA, e para os inscritos no canal de VEJA no WhatsApp, bem como no serviço gratuito de streaming de VEJA, o VEJA+.

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