Fachin autoriza transferência de Fux à Segunda Turma do STF

Presidente do STF, o ministro Edson Fachin atendeu a um pedido do ministro Luiz Fux para se transferir à Segunda Turma do Supremo. Com isso, Fux deve passar a integrar o colegiado na próxima semana. Fux havia solicitado a transferência nesta terça-feira, quando enviou um ofício a Fachin.

A possibilidade de transferência surgiu quando o ministro Luis Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada, deixando uma cadeira vaga na Segunda Turma. A troca de colegiado está prevista em regimento interno do STF.

A despeito de parecer uma mera “dança das cadeiras”, o motivo por trás do pedido de transferência é mais profundo.

Como analisou o editor José Benedito da Silva, em participação no programa Ponto de Vista, de VEJA, Fux estava “sem clima” na Primeira Turma após sucessivos embates com colegas e divergências abertas sobre o tratamento dado às investigações do 8 de Janeiro.

A expectativa, agora, é que a ida de Fux à Segunda Turma altere a correlação interna de forças no Supremo. Isto porque, se confirmada a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso, a Primeira Turma passará a ter quatro ministros nomeados por Lula — Cristiano Zanin, Flávio Dino, Messias e Cármen Lúcia — além de Alexandre de Moraes.

Já a Segunda Turma, além de Fux, deverá ficar com Nunes Marques e André Mendonça (indicados por Bolsonaro), além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

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