Fachin convida Alcolumbre e Motta para discutir penduricalhos suspensos pelo STF
Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também estarão no encontro
Presidente do STF, Edson Fachin convidou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o chefe da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para uma reunião nesta terça.
A ideia é discutir as decisões do Supremo que suspenderam o pagamento de penduricalhos no funcionalismo público.
Responsáveis pelas decisões que deflagraram o debate sobre abusos no Judiciário e em outros órgãos públicos, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino também estarão no encontro.
A onda de gastos com pagamentos fora do teto constitucional a magistrados de todo o país é um problema cada vez maior para o equilíbrio fiscal.
Pouco antes do Carnaval, o Congresso decidiu entrar na onda da magistratura aprovando a servidores do Legislativo uma série de mordomias à custa do orçamento público.
A situação ficou tão grave, que coube a Dino mandar suspender todos os penduricalhos no país sem lei aprovada. Nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes adotou decisão semelhante a mordomias já aprovadas no Judiciário por regras locais. Mendes determinou que os penduricalhos só podem ser pagos se estiverem previstos em lei nacional.





