Força Nacional chega a Manaus para reforçar segurança

Os homens da Força Nacional desembarcaram na madrugada desta terça-feira em Manaus para ajudar a controlar a crise nos presídios. Eles chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com viaturas e equipamentos por volta das 4h55 e uma segunda aeronave é prevista para pousar às 9h45, segundo informações da edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

A autorização de envio dos militares para o Amazonas e Roraima ocorreu sob cobrança de governadores ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Segundo Moraes, os agentes da Força Nacional, cerca de cem homens para cada Estado não serão alocados dentro dos presídios. Eles patrulharão as ruas no perímetro das cadeias.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), havia solicitado o reforço da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça. Em carta, ela reconheceu que o seu governo não pode “garantir a integridade física” dos presidiários de “forma plena”. Sob essa justificativa, solicita “em caráter de urgência” maior auxílio financeiro para financiar construções em duas penitenciárias do Estado.

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Na semana passada, o governo anunciou a construção de cinco presídios federais, o que seria suficiente para preencher apenas 0,4% do atual déficit de cerca de 250 mil vagas no sistema prisional do país. Para acabar com o déficit, seriam necessários de R$ 10 bilhões, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moraes disse que o governo federal autorizou Roraima a usar 9,9 milhões de reais de seu orçamento para ampliar em 660 vagas a cadeia pública de Boa Vista. Segundo o ministro, a pasta ainda atendeu a pedidos de mais cinco Estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. A ajuda envolve recursos, equipamentos e transferência de presos, entre outros. Moraes afirmou que nem todos os pedidos chegaram por ofício, mas já foram feitos informalmente.

No Acre, o governo federal aguarda autorização da Justiça para transferir 15 presos para Mossoró, no Rio Grande do Norte. O governo também pediu que, em vez de usar os 32 milhões de reais repassados pela União aos Estados para a construir novas unidades, pudesse investir este dinheiro na ampliação de unidades já existentes. Moraes disse também que depende de autorização da Justiça a transferência de presos em Mato Grosso do Sul e em Rondônia. Tocantins e Mato Grosso pediram equipamentos.