Gestão Doria fecha espaços de leitura para criar vaga em escolas

Visando ampliar vagas na educação infantil, a gestão João Doria (PSDB) tem fechado espaços como brinquedotecas e salas de leitura nas escolas para criar salas de aula para atender crianças de 4 e 5 anos, segundo informações desta sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo.

As escolas começaram a ser avisadas por meio de um e-mail da Secretaria de Educação no final de março. Salas de informática e vídeo também têm sido transformadas em novas classes de pré-escola.

Uma Emenda Constitucional de 2009 tornou a matrícula de crianças de 4 e 5 anos obrigatória. O prazo final para universalizar esse atendimento acabou no ano passado e o não cumprimento pode provocar questionamentos judiciais contra a administração. Especialistas afirmam que a política de expansão adotada pela gestão Doria pode precarizar o ensino.

Segundo a secretaria, 33 escolas passaram por algum tipo de mudança – de um total de 558. Foram readequadas onze salas de informática, cinco salas de leitura e três brinquedotecas. A gestão Doria diz que, ao todo, foram criadas 74 turmas em dois turnos diurnos de seis horas. A pasta diz que a mesma medida ocorreu em salas de informática na administração passada.

Educadores reclamam que não houve discussão prévia com a prefeitura e que projetos pedagógicos para esses espaços foram prejudicados. Pais de alunos da Cemei Capão Redondo, na Zona Sul, foram avisados nesta quarta que a brinquedoteca deu lugar a uma sala de aula. Na unidade, funcionam creche – para crianças de até 3 anos – e pré-escola.

Na Escola de Educação Infantil Thais Motta, em Taipas, na Zona Norte da capital, duas classes foram criadas no lugar das salas de leitura e informática. A direção improvisou a sala de leitura no pátio interno e livros foram espalhados em outros espaços. Um educador que pediu para não ser identificado disse que o trabalho pedagógico foi “desrespeitado” e que, em uma dessas salas, as aulas começaram sem lousa.

Moradora de Taipas, a funcionária pública Aline Febraio, 30 anos, precisou transferir seu filho de 5 anos para uma escola no bairro e ficou seis meses à espera de vaga. Conseguiu a matrícula em uma das novas salas abertas. “Ele até chorava sem ir pra escola, então foi um alívio. Mas não achei a melhor solução”, diz. “Não faz sentido eles ficarem só na sala, era importante ter esses espaços.”

A criação de salas de aulas para educação infantil tem sido um desafio dos municípios, que passam por restrições orçamentárias e dificuldade de obter terrenos nas periferias. A gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) havia prometido zerar a demanda de pré-escola até o fim de 2016, o que não ocorreu. Houve aumento no acesso, e o número de escolas do tipo passou de 525 para 558. Mas, em dezembro passado, 1.269 crianças ainda esperavam vaga. Em março, na última atualização dos dados, a fila nessa etapa chegava a 4.352 crianças. Atualmente, a prefeitura tem 219.451 matrículas em pré-escolas.

Uma decisão judicial de 2013 obrigou a prefeitura de São Paulo a criar 150 mil vagas na educação infantil (em creches e pré-escolas). A Justiça pontuou que a expansão não deveria ocorrer às custas de perda de qualidade.

Como forma de ampliar o acesso, a gestão passada aumentou o número de alunos por sala – chegando a 35 crianças por sala. Parâmetros de qualidade do Ministério da Educação (MEC) indicam um limite de 20 alunos. A secretaria de Educação defendeu que a readequação de espaços para atendimento da demanda não é algo novo e que, no processo deste ano, foram criadas 2.077 vagas. Outras 6.000 teriam sido geradas apenas com gestão interna.

Segundo a pasta, comandada por Alexandre Schneider (PSD), as novas classes foram ocupadas por crianças sem vaga ou matriculadas em creches conveniadas – mas em idade de pré-escola. O atendimento à demanda, diz a prefeitura, “será efetivado sempre para garantir o direito legal das crianças”.

A pasta afirma, em nota, que metade das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) da rede não possui salas ambiente e o trabalho “é reconhecidamente de boa qualidade”. Segundo a secretaria, 58% das Emeis não possuem brinquedotecas e 76% não têm salas de leitura. “Dentro de uma mesma sala as crianças podem ter ‘cantinhos de leitura’, brinquedos e jogos, materiais pedagógicos (massa de modelar, guache etc), instrumentos musicais e, inclusive, equipamentos de informática”, informou a secretaria.