Governo anuncia medidas para conter emergência social em Roraima

O governo adotou nesta quinta-feira um pacote de medidas para lidar com a crise migratória gerada pela chegada maciça de venezuelanos a Roraima, na fronteira com a Venezuela, e emitiu um decreto reconhecendo o “estado de emergência social” na região.

Entre as decisões firmadas pelo presidente Michel Temer está a criação de um comitê federal de assistência emergencial “para a acolhida a pessoas em situação de vulnerabilidade, devido ao fluxo migratório” no país vizinho, segundo o documento datado desta quinta.

Estas medidas pretendem articular ações para melhorar a proteção social, a saúde ou a segurança pública nos municípios sobrecarregados com a afluência maciça de imigrantes venezuelanos que entram diariamente pela fronteira terrestre.

Pouco antes de anunciar as novas medidas, o governo havia antecipado em um comunicado que decretaria “estado de emergência social” em Roraima para ganhar “agilidade na liberação de recursos para obras de infraestrutura e ações humanitárias na região”.

O número de militares na região também será duplicado, de 100 para 200, afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, citado no comunicado.

Acompanhado de uma comitiva de ministros, o presidente Michel Temer visitou na segunda-feira Boa Vista, capital de Roraima, onde disse que destinaria os recursos necessários para auxiliar na crise. Tanto para atender os estrangeiros que precisam de ajuda como para preservar os empregos e o bem-estar da população local, destacou na ocasião.

Durante a visita, em pleno feriado do Carnaval, já havia antecipado a ideia de formar um comitê especial, mas não detalhou a quantidade que destinaria o governo, que continua desconhecida.

A crise política, econômica e social que o país caribenho atravessa fez disparar exponencialmente os pedidos de refúgio no Brasil nos últimos dois anos. Segundo estimativas oficiais, cerca de 40.000 venezuelanos vivem em Boa Vista, o equivalente a 10% da população da cidade, onde já foram registrados casos de xenofobia.

Na semana passada, pelo menos cinco venezuelanos ficaram feridos – entre eles uma menina de 4 anos – em dois incêndios criminosos contra as moradias onde estavam alojadas várias famílias de imigrantes. Um cidadão da Guiana foi detido como suspeito de provocar os incêndios, após brigar com um grupo de venezuelanos que teria roubado sua bicicleta.

O país governado pelo presidente Nicolás Maduro enfrenta uma situação delicada, com fortes tensões políticas, desabastecimento de produtos básicos e uma inflação que chegará a 13.000% em 2018, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).