Governo comemora a retomada da reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está finalizando o balanço de suas atividades no primeiro ano do governo Lula. Segundo levantamento feito até o dia 19 de dezembro, o órgão assentou 14.024 famílias, um aumento de 96,7% em relação a 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro.

O número de famílias assentadas ainda está longe da reivindicação dos movimentos do campo. O MST calcula que há cerca de 60 mil famílias acampadas em todo o país e reivindica o assentamento de pelo menos 1 milhão de famílias nos próximos três anos.

O governo petista sempre deu atenção às demandas do MST. Somente em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula, foram assentadas 136 mil famílias no campo. Nos dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, foram assentadas 614 mil famílias no total.

As estatísticas mostram que o governo de  Fernando Henrique Cardoso assentou 540 mil famílias em seus oito anos de mandato. Dilma Rousseff, que ocupou o Palácio do Planalto por seis anos, o número de assentados chegou a 133 mil famílias. No curto mandato de Michel Temer, 11 mil famílias foram agraciadas. Bolsonaro terminou o governo com 21 mil famílias assentadas.

A principal dificuldade do governo Lula para deslanchar a reforma agrária nesse terceiro mandato, de acordo com o Incra, foi o orçamento limitado, estipulado em 2022, no final do governo Bolsonaro, de pouco mais de 250 milhões de reais. Outra dificuldade,  segundo técnicos, foi o sucateamento do órgão.

Durante o governo Bolsonaro, a prioridade era a concessão de títulos rurais, mecanismo pelo qual o assentado torna-se o verdadeiro dono da terra. O MST, porém,  tem restrições a essa modalidade, já que muitos assentados abandonam o movimento e costumam vender a propriedade.

VEJA O NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS A CADA ANO:

1995 –    42.912

1996 –    62.044

1997 –    81.944

1998 –  101.094

1999 –    85.226

2000 –    60.521

2001 –    63.477

2002 –    43.486

2003 –    33.301

2004 –    81.254

2005 –  127.506

2006 –  136.358

2007 –    67.535

2008 –    70.157

2009 –    55.498

2010 –    39.479

2011 –    22.021

2012 –   23.075

2013 –   30.239

2014 –   32.019

2015 –   26.335

2016 –     1.686

2017 –     1.205

2018 –     8.910

2019 –     5.312

2020 –     3.821

2021 –     5.148

2022 –     7.127

2023 –   14.024