Governo reconhece emergência em 41 cidades e vai firmar acordos com estados contra incêndios

O governo federal planeja celebrar, nos próximos dias, acordos de cooperação com os estados brasileiros no combate às queimadas no país. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 26, e tem como objetivo agilizar a ação das autoridades federais contra os incêndios que acontecem em territórios de competência estadual. E, e ao mesmo tempo, permitir que órgãos como os Bombeiros e a Defesa Civil possam fazer o mesmo em áreas federais. Segundo a mais recente atualização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 41 municípios no Brasil estão em situação de emergência em razão dos desastres. 

A iniciativa da cooperação partiu de reunião virtual nesta quinta da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente com o governador do Amazonas, Wilson Lima. Apenas no estado amazonense, 38 cidades tiveram estado de calamidade ou situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional por causa da seca/estiagem. As pastas pretendem ainda contactar formalmente também com representantes dos outros estados onde estão os três biomas mais afetados pelo problema: Cerrado e Pantanal, além da Amazônia. 

A cooperação idealizada pelo Governo Federal será feita na forma de termos de compromisso, que serão assinados individualmente pelos governos estaduais. No encontro com o mandatário do Amazonas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o objetivo é garantir, com segurança jurídica, que, em situações de emergência, qualquer força que estiver mais próxima e mobilizada, possa fazer o combate imediato ao incêndio. 

Da maneira como está constituído hoje, para que agentes federais combatam incêndios em um território estadual, por exemplo, é necessária autorização prévia do governo daquele estado, o que costuma atrasar a ação de combate. A elaboração desse termo de compromisso será feita em conjunto com outras pastas, como os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União e Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Ibama e ICMBio.

Emergência em 41 cidades

Também nesta quinta, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em razão da seca, estiagem ou dos incêndios em 41 municípios, em todas as regiões do país.

A maior parte enfrenta os problemas da estiagem. É o caso de 34 cidades: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.

A única classificada com esse estado de alerta pelo registro de seca, por sua vez, foi a cidade de Prata, em Minas Gerais. O desastre é mais grave, e se caracteriza por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. 

Já os municípios de São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins, figuram na lista de situação de emergência devido a incêndios florestais.