Juiz cita eleição e risco de conflitos e nega habeas corpus a bolsonarista

O desembargador Xisto Pereira, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou neste sábado 13 habeas corpus apresentado pela defesa do agente penal federal Jorge Guaranho, militante bolsonarista que invadiu uma festa de aniversário e assassinou a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Arruda no mês passado, em Foz do Iguaçu (PR). Guaranho está preso preventivamente e foi transferido nesta madrugada para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Em sua decisão, o magistrado nega o pedido de liberdade e a possibilidade de prisão domiciliar, cita a proximidade das eleições e afirma que, diante do “conturbado panorama de atual processo eleitoral”, colocar o agente penal em liberdade teria como consequências a “sensação de impunidade” e o risco de se gerar “novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”.

Para Pereira, a decretação da prisão de Jorge Guaranho está fundada em elementos como materialidade e indícios de autoria – a ação do atirador foi filmada por câmeras de segurança do local onde a festa de aniversário era realizada – e na necessidade de se garantir a ordem pública. Na decisão que nega o habeas corpus, o desembargador destaca que o bolsonarista apresenta “periculosidade social”.

A defesa do agente penal alegava, entre outras coisas, que, por também ter sido baleado quando Marcelo Arruda revidou aos ataques, ele precisaria de tratamento médico específico, supostamente não disponível na cadeia, e afirmava que “a mera gravidade do crime e o clamor social não são suficientes para fundamentar a manutenção da prisão preventiva do paciente”.