O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado, 10. Eike estava preso desde a última quinta-feira no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, investigado por manipulação do mercado de capitais e lavagem de dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). A concessão do habeas corpus foi confirmada pela defesa de Eike.
Na noite deste sábado, Eike permanecia na prisão, porque os trâmites burocráticos da libertação ainda não haviam sido cumpridos. Questionado sobre a soltura, o advogado do empresário, Fernando Martins, afirmou que seu cliente deve ser solto ainda nesta noite.
A prisão temporária do empresário se estenderia até a próxima segunda-feira (12), mas, durante o plantão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a desembargadora federal Simone Schreiber decidiu pela revogação.
Segundo o TRF-2, a magistrada fundamentou sua decisão em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão havia sido decretada, dentre outros motivos, para impedir que o acusado combinasse estratégia com outros indiciados a respeito do teor dos depoimentos que ainda terão que dar. Mas o STF entende que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados, diz o TRF-2.
Segunda vez na prisão
Segundo as investigações, Eike participava de um esquema de contas fantasmas para ocultar investimentos que não seriam permitidos e parte deste dinheiro era usado para pagamento de propina do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O blog Radar informou que o empresário foi detido novamente por causa da delação premiada do banqueiro Eduardo Plass, que colocou Eike como o elemento oculto em operações de compra de ações participações societárias realizadas por uma de suas empresas. Os investigadores, entretanto, avaliam que a delação não deve provocar grandes reviravoltas no universo político.
De acordo com as investigações, o esquema utilizava a empresa The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Plass e seus sócios, proprietários do TAG Bank. “A TAI funcionou como um banco paralelo, atuando ilegalmente como uma instituição financeira que geria recursos de terceiros, mesmo sem autorização legal para tanto. E, para o mercado, passava a aparência de investir recursos próprios, pois omitia o real operador dos ativos”, explica o MPF.
Eike, que chegou a ser o homem mais rico do Brasil, foi preso pela primeira vez em 2017, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele permaneceu detido por cerca de três meses, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, até seguir para prisão domiciliar por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em abril daquele ano.
A defesa de Eike se manifestou por meio de nota: “O advogado Fernando Martins informa que assim que obtiver acesso aos autos e motivos que fundamentaram a prisão de Eike Batista apresentará recurso, porque certamente essa nova ordem de prisão, assim como a anterior, carece de amparo legal.”
(Com Estadão Conteúdo)
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