Justiça nega recurso e Alckmin terá que reduzir tarifa

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, negou na tarde desta terça-feira recurso do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e manteve suspenso o reajuste na tarifa integrada de ônibus com trilhos (metrô e trem). Com a decisão, o valor da passagem de integração voltará a ser de 5,92 reais e não mais de 6,80 reais.

Em seu julgamento, Dimas afirmou que a medida congelar a tarifa básica em 3,80 reais e de aumentar o valor da integração em 14,8%, ou seja, acima da inflação prevista para o período (6,4%), “não foi devidamente justificada”.  A decisão do juiz pode ser considerada uma derrota do governador Geraldo Alckmin, que hoje de manhã dava como certa a cassação da liminar.

“Faltou, numa análise inicial, detalhamento técnico que demonstrasse a existência de situação fática autorizadora do reajuste (ou redução de descontos em algumas modalidades de tarifa) nos patamares praticados”, disse  o presidente do Tribunal de Justiça.

Ao mesmo tempo em que o presidente do TJ negava o recurso, um oficial de Justiça notificava o governador no Palácio dos Bandeirantes sobre a liminar que havia suspendido os reajustes na sexta-feira. A não citação do tucano, que não foi encontrado naquele mesmo dia na sede do governo paulista, foi a justificativa dada por Alckmin para descumprir a decisão judicial e aplicar os aumentos no domingo.

Agora, a assessoria de Alckmin informou, em nota, que o governo enviou ofício comunicando a Secretaria dos Transportes Metropolitanos “para que tome as providências”. A pasta, segundo o texto, também notificará a São Paulo Transportes (SPTrans), empresa municipal de transporte de ônibus que gerencia o sistema de cobrança eletrônico das tarifas integradas com o trem e o metrô.

Nesta terça-feira, quando reiterou que não havia sido notificado, Alckmin demonstrou confiança que a liminar seria anulada. Ele classificou a ação como “descabida” e dotada de “caráter politiqueiro” — os autores da ação foram deputados estaduais do PT.

(Com Estadão Conteúdo)