Justiça suspende demolição de prédios com risco de desabarem no RJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a demolição de seis prédios construídos irregularmente na favela da Muzema, na zona oeste da cidade. A decisão, em caráter liminar, proíbe a ação planejada pela Prefeitura do Rio. A decisão se baseia em um entendimento da Defensoria Pública do Estado (DPRJ) de que a demolição afetaria os moradores das habitações.

Em abril, o desabamento de dois edifícios na Muzema deixou 24 mortos. A favela é dominada por uma milícia e há suspeita de envolvimento dos milicianos com a construção dos edifícios.

O tribunal concedeu o pedido na sexta-feira (28). Segundo a Defensoria, moradores afetados procuraram o órgão na última quarta-feira (26). No relato dos moradores, a prefeitura notificou sobre a demolição na terça-feira, dando 72 horas para desocupar os imóveis.

“O comunicado não apresentou nenhum laudo técnico sobre a situação estrutural das construções que justificasse a demolição. O texto apenas informava que os pertences que não fossem retirados dos imóveis seriam encaminhados para um depósito público”, diz uma nota divulgada pela Defensoria.

A Defensoria Pública diz que mandou ofício à Prefeitura pedindo mais informações, mas não obteve resposta. Por isso, entrou com a liminar pedindo a suspensão da demolição. “Muitos moradores investiram todos os recursos que tinham para adquirir os imóveis e agora não têm para onde ir”, diz a nota.