PF prende quatro em nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal prendeu quatro suspeitos – dois deles são ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras – e cumpriu mandados de busca e apreensão e condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais na manhã desta quinta-feira. Os mandados foram cumpridos na 40ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Asfixia.

A ação tem como alvo empresas e seus respectivos sócios suspeitos de envolvimento em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras na obtenção de contratos. Além dos ex-gerentes da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira e Maurício Guedes de Oliveira também foram presos Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Roberto Gomes Fernandes, ligados às empresas Akyso e Liderrol.

Os ex-gerentes são suspeitos de receberem mais de 100 milhões de reais em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal e de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar propina. Eles responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros. Para a 40ª fase da Lava Jato foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos eram intermediados pelas duas empresas, que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras e repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos corruptos por três formas: pagamentos em espécie; transferências para contas na Suíça; e pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes.

As apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Os criminosos colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Lava Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras. Dentre os depoimentos, destaca-se o de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal petrolífera, que reconheceu ter recebido aproximadamente 15 milhões de reais de propina nesse esquema.

Segundo a PF, os presos deverão ser levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Em São Paulo, os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e uma de condução coercitiva; em Belo Horizonte foram três mandados de buscas e apreensões e duas conduções coercitivas; no Rio de Janeiro foram sete mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva. Em Niterói, a PF cumpre um mandado de busca e apreensão e uma de condução coercitiva e em Duque de Caxias, há um mandado de busca e apreensão.

Repatriação de valores

Para dissimular a origem de ilícita e esquentar aproximadamente 48 milhões de reais provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos utilizou das benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016, chamada Lei da Repatriação.

Segundo o MPF, por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.