Luana Don, acusada de integrar PCC, ganhou R$ 3.334 da facção

Três mil, trezentos e trinta e quatro reais. Este é o valor que a advogada e modelo Luana de Almeida Domingos, de 32 anos, a ex-repórter Luana Don, do programa Superpop, da RedeTV!, ganhou pelos serviços supostamente prestados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação aparece em planilhas reproduzidas na denúncia aceita pela Justiça sobre a Operação Ethos —que desarticulou um núcleo de advogados a trabalho da facção criminosa — a que VEJA teve acesso.

Luana aguarda julgamento na Penitenciária de Tupi Paulista, interior de São Paulo, sob a acusação de integrar organização criminosa. A defesa dela alega inocência —segundo os advogados, ela não sabia que trabalhava para a facção. 

Em tabelas enviadas por e-mails interceptados pela polícia e usados como indícios para incriminar os 39 advogados suspeitos de integrar a célula jurídica, também são discriminados gastos que Luana teve durante esses serviços, a título de reembolso. As mensagens reproduzidas no documento se referem aos meses de agosto a outubro de 2015. 

Segundo o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) as investigações da Operação Ethos encontraram cerca de 500 mil mensagens. “Os integrantes usavam e-mails e identidades falsos”, afirma Gakiya.  Luana assumiu o codinome “Carla” e “R35” enquanto advogada da facção. A letra ‘R’ se refere a “recursistas”, maneira como o PCC tratava os advogados, também conhecidos por “sintonia dos gravatas”. A polícia apelidou o núcleo de “célula R”.  “É mais uma célula dentro de uma ‘empresa’ criminosa”, afirma Gakya. 

Segundo o promotor, além de usarem contas de e-mails e identidades alternativas, os advogados também receberam números de telefones para falar exclusivamente com os gestores da célula, que designavam aos defensores o processo em que eles deveriam atuar. Gakiya afirma que, por causa dessas circunstâncias, os  advogados acusados saberiam – “ou teriam condições de saber” – que trabalhavam para a facção criminosa. “Um contador pode apenas prestar serviços de contabilidade, que é uma atividade lícita. Mas se ele souber que trabalha para o PCC e que recebe dinheiro do tráfico, de sequestros, de roubo a banco, ele também será enquadrado na lei de organizações criminosas”, afirma. “No caso da Luana não é nada mais do que isso.”

 Reembolsos

Conforme as planilhas obtidas pelo Ministério Público, Luana teria recebido, somando honorários e reembolso, um total de 3.394 reais pelas tarefas realizadas em agosto e outros 1.889,20 reais pelo trabalho feito em setembro de 2015. Essas despesas, discriminadas nas tabelas, incluem desde estacionamento e pedágio a material de escritório e chip de celular. Ainda, na planilha referente a setembro, há o destino e o motivo do serviço que fora realizado: “Cajamar x Fórum” e “Consulta processo”. Os pagamentos a ela foram supostamente depositados em uma conta corrente, cuja titularidade leva o nome verdadeiro de Luana, informada por ela aos gestores do grupo.

Correspondente

A defesa de Luana, constituída pelo advogado Fabio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), afirma que a ré atuava acompanhando o andamento de processos em fóruns. “A Luana prestava serviços de correspondente [advogado que presta serviços em outras cidades]. É a coisa mais comum que tem na advocacia”, afirma Simantob. Ele rechaça a acusação de que ela teve a intenção de se juntar à facção. “Provamos nos autos que ela nunca na vida tinha pisado em um presídio. A Luana ia ao fórum fazer acompanhamento processual e reportava isso a uma advogada”, diz. “A pergunta que eu faço é: ‘Isso é integrar uma organização criminosa’? Executar serviços lícitos de advocacia, ainda que sejam em benefício de pessoas acusadas de crime ou até culpadas. É crime?”

De acordo com a defesa, a atuação de Luana em favor da organização ocorreu durante um mês e meio, no período em que ela trabalhava na televisão. Conforme Simantob, foi um funcionário da emissora que apresentou Luana a uma gestora da célula investigada, Marcela Antunes Fortuna. Também alvo da Operação Ethos, Marcela foi presa em maio, no Paraguai, sob suspeita de ter participado do mega-assalto à empresa de transporte de valores Prosegur, orquestrado pelo PCC no país vizinho. 

A então repórter Luana Don teria aceitado o trabalho advocatício como ‘bico’ para complementar a renda, alega o advogado. “Para pertencer a uma organização criminosa, tem que ser intencional, você tem que querer. Ela queria pertencer a uma organização criminosa? Por causa de 1.500 reais uma menina de família de classe-média, de classe-média alta, que trabalhou em bons escritórios, iria querer se juntar ao PCC?”, questiona o defensor para desconstruir a tese de que ela teve intenção de se juntar à facção. “Só se ela for extremamente burra”, afirma.

Vida

Paulistana, filha de um arquiteto e de uma dentista, Luana formou-se em direito pela Faap e tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em situação regular. Em 2009, ela começou a advogar para uma empresa de engenharia de Alphaville, antes de ser convidada a trabalhar na TV, onde atuou de 2012 a 2015.  Segundo ela mesma conta em entrevista publicada em vídeo no YouTube, foi convidada por acaso a trabalhar no Superpop, por um diretor do programa, depois de ter posado para a fotos de um calendário anual produzido por uma casa noturna.

Luana estava foragida desde dezembro, quando a Justiça expediu 54 mandados de prisão preventiva contra os investigados na operação. Ela foi presa no início do mês, em Ilhabela, no litoral de São Paulo, onde se refugiou na casa de um tio e passava os dias com uma prima. A advogada vai a julgamento com outras seis pessoas presas no âmbito da operação. Segundo o promotor Gakiya, a ação penal foi desmembrada em nove partes para acelerar a tramitação dos julgamentos pela Justiça. 

Até agora, dez réus já foram condenados a penas que variam entre oito e dezesseis anos de prisão, e outros 44  aguardam julgamento, todos em fase final de instrução, segundo o promotor. “Acredito que até setembro todos eles estejam julgados”, diz.